Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 16/07/2025

Protocolo: 12782

Requerente: Ossamu Watanabe

Endereço: Rua; Icaray, N°486

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está na calçada, em frente ao local onde serão construídas duas residências térreas, como em anexo na planta aprovada pela Prefeitura. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Mutambo (Guazuma ulmifolia) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item V.

Data: 15/07/2025

Protocolo: 32261

Requerente: Ferreira 8 Araçatuba Incorporação e Construção LTDA.

Endereço: Rua: Luiz Pereira Barreto x Euclides da Cunha x Pedro de Toledo - JARDIM NOVA YORQUE.

Quantidade/Especie:12 – 1 Guajuvira; 2 Ipê-branco - nativas, 1 Monguba; 1 Moringa; 4 Oiti; 3 Pata-de-vaca - Exóticas.

Compensação Ambiental:Foi constatado a necessidade de retirada das árvores para construção de condomínio vertical misto (residencial, comercial e de serviços). Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação seguirá a Resolução COMDEMA n° 01/2012, que exige a quantidade de 25x1 para espécies nativas e 10x1 para espécies exóticas. Portanto, deve o Requerente fornecer 165 (cento e sessenta e cinco) mudas de árvores adequadas para arborização urbana para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS, sendo 75 (setenta e cinco) mudas relacionadas às espécies nativas e 90 (noventa) mudas relacionadas às espécies exóticas.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item V.

Data: 15/07/2025

Protocolo: 41260

Requerente: Abel Francisco do Nascimento

Endereço: Rua: Etiene de Barros Bahia, N°496 - DONA AMÉLIA

Quantidade/Especie:1 – Ficus (Ficus benjamina) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore é de uma espécie inadequada para arborização urbana. A espécie em questão possui raízes adventícias e superficiais que se espalhama grandes distâncias. Essas raízes estão danificando a tubulação de água pluvial, o portão e o muro da residência.Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Pitanga (Eugenia uniflora) - e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

Data: 15/07/2025

Protocolo: 24570

Requerente: Rute Ferraz dos Santo

Endereço: Rua: Pio XII N°35 -

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:foi constatado que a árvore está com seu estado fitossanitário comprometido. Sua copa sofreu podas drásticas e seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de esquinas, postes e bueiros - de 1 (uma) muda de Pitanga (Eugenia uniflora) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item II.

Data: 15/07/2025

Protocolo: 37448

Requerente: Nilza Quintiliano Dias Santos

Endereço: Rua: Guadalajara, N°1157 - PALMEIRAS

Quantidade/Especie:2 – Sete Copas (Terminalia catappa)

Compensação Ambiental:Foi constatada que as árvores estão danificando a guia, a sarjeta, a rua, a calçada e a estrutura do muro da residência. Portanto DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio de 1 (uma) muda de árvore adequada para arborização urbana no local e mais 19 (dezenove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

Data: 14/07/2025

Protocolo: 27153

Requerente: Cristiana Lucia Parisi Abdouch

Endereço: Rua: General Glicério, N°938 - Centro.

Quantidade/Especie:1 – Monguba (Pachira aquatica) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está na calçada, em frente ao local onde serão construídos dois prédios comerciais, como em anexo na planta aprovada pelaPrefeitura. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item V.

Data: 14/07/2025

Protocolo: 27383

Requerente: Haruyoshi Sakamoto

Endereço: Rua: Uruguai n°783 - VILA CARVALHO

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Licania tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. O seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade e com a copa secando. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio de 1 (uma) muda de Barbatimão-verdadeiro (Stryphnodendron adstringens) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade –SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item II.

Data: 14/07/2025

Protocolo: 24712

Requerente: Jaime Yokoo Junior

Endereço: Rua Ghandi, n°931 - Morumbi

Quantidade/Especie:3 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica, 02 Pata-de-vaca (Bauhinia spp.) - Exótica,

Compensação Ambiental:DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de esquinas, postes e bueiros - de 1 (uma) muda de Pitanga (Eugenia uniflora) e mais 29 (vinte e nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item II, Item III.

Data: 11/07/2025

Protocolo: 33831

Requerente: Diretoria de Ensino - Região Araçatuba

Endereço: Rua: Antonio João, n°130 - Bandeiras

Quantidade/Especie:2 – Indeterminada

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 2 (duas) árvores estão mortas. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 2, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019, no artigo primeiro diz: Ficam isentas do pagamento da compensação ambiental as pessoas físicas e/ou jurídicas que requererem a supressão de árvores que forem atestadas, em parecer técnico municipal, estar com situação fitossanitária comprometida e sem condições de recuperação ou já ter sofrido morte natural. A compensação será o replantio de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum) e 1 (uma) muda de Pitanga (Eugenia uniflora). Após vistoria no local, foi constatado que as 2 (duas) árvores estão mortas. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 2, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019, no artigo primeiro diz: Ficam isentas do pagamento da compensação ambiental as pessoas físicas e/ou jurídicas que requererem a supressão de árvores que forem atestadas, em parecer técnico municipal, estar com situação fitossanitária comprometida e sem condições de recuperação ou já ter sofrido morte natural. A compensação será o replantio de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum) e 1 (uma) muda de Pitanga (Eugenia uniflora).

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item II.

Data: 11/07/2025

Protocolo: 27701

Requerente: Savério Cazerta Filho

Endereço: Rua:Cussy de Almeida Júnior, N°2601 - São João

Quantidade/Especie:1 – Resedá (Lagerstroemia indica) - Exótica

Compensação Ambiental:DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque a calçada do imóvel não possui espaço adequado para arborização urbana.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item II.

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