Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 13/01/2026

Protocolo: 57738

Requerente: ZULEICA ELIANE DE OLIVEIRA

Endereço: RENATO PRADO, 517 - BAIRRO UMUARAMA

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e as tubulações de água pluvial do imóvel e do imóvel vizinho. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque a calçada do imóvel não permite adequar corretamente a arborização urbana.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 13/01/2026

Protocolo: 55090

Requerente: Jorge Augusto Brandão Rosan

Endereço: Padre Francisco Sersen 268 - Bairro Guanabara

Quantidade/Especie:2 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que: A árvore 1 está com suas raízes danificando a tubulação de água potável do imóvel e não permitindo acessibilidade suficiente na calçada. Árvore com altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. A árvore 2 está com suas raízes danificando o muro do imóvel e não permitindo acessibilidade suficiente na calçada. Árvore com altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 5 (cinco) metros de postes e de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleyanum) e mais 19 (dezenove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III E ITEM VI

Data: 13/01/2026

Protocolo: 62817

Requerente: DALVA MARIA BEZERRA GOES

Endereço: GUILHERME MARQUES PRAZERES, 282 - VILA ALBA - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando as tubulações de água pluvial e potável do imóvel. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque a calçada do imóvel não permite adequar corretamente a arborização urbana.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM - III

Data: 13/01/2026

Protocolo: 62951

Requerente: ELZA RODRIGUES MUNHOZ

Endereço: EUCLIDES DA CUNHA, 1263 - BAIRRO BANDEIRAS - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Suas raízes estão danificando a guia da sarjeta e as tubulações de água pluvial do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Pitanga-preta (Eugenia florida) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III E ITEM VI

Data: 13/01/2026

Protocolo: 55917

Requerente: MANOEL MENDES LOURENÇO

Endereço: RUA ANGELO BRIVIO, 1462 - BAIRRO UMUARAMA

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e o muro do imóvel. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque a calçada não permite compatibilizar a arborização urbana e a acessibilidade.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 13/01/2026

Protocolo: 55712

Requerente: MIRIAN BISPO PARENTE

Endereço: LUIZ BENZONI COLLICCHIO, 23 - BAIRRO COUNTRY VILLE - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com seu estado fitossanitário comprometido. Árvore em processo de senilidade e mal conduzida no seu estágio inicial de desenvolvimento. Devido a constantes podas inadequadas, suas bifurcações estão em processo de deterioração e apodrecimento. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Aroeira-pimenteira (Schinus terebinthifolia) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 13/01/2026

Protocolo: 385

Requerente: DEPARTAMENTO SERVIÇOS COMPLEMENTARES - SMA - PMA

Endereço: COELHO NETO, 73 - VILA SÃO PAULO - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie: – Mangueira (Mangifera indica), Indeterminada e Pata-de-vaca (Bauhinia spp.)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que: A árvore 1 está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e o muro do cemitério. Sem acessibilidade suficiente na calçada. A árvore 2 está morta. A árvore 3 está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação ficará a cargo da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS, conforme o seu plano de trabalho e setorização.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II E ITEM III

Data: 13/01/2026

Protocolo: 35348

Requerente: Vera Lucia Severino

Endereço: José Mauricio de Souza N°574, Águas Claras - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Pau-formiga (Triplaris americana)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes, danificando a guia da sarjeta, a tubulação de água pluvial, o portão e o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 08/01/2026

Protocolo: 54910

Requerente: Ana Lucia de Oliveira Lima

Endereço: Rua Clarismundo de Melo, Nº 572, Jardim Montes Carlo

Quantidade/Especie:1 – Manguba (Pachira aquatica)

Compensação Ambiental:pós vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e o muro do imóvel. Árvore com altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e o muro do imóvel. Árvore com altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V

Data: 07/01/2026

Protocolo: 42638

Requerente: ADRIANO DOS SANTOS GARCIA

Endereço: RUA JOSE XAVIER COUTO, 1278 - BAIRRO PRIMAVERA

Quantidade/Especie:3 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que: A árvore 1 está morta. A árvore 2 está com o seu estado fitossanitário comprometido. O seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando a tubulação de água pluvial do imóvel. A árvore 3 está com o seu estado fitossanitário comprometido. O seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando a guia da sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Ipê-amarelo-do-cerrado (Handroanthus ochraceus) e mais 20 (vinte) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II E ITEM III

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