Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 30/04/2026

Protocolo: 16074

Requerente: CINTIA CRISTINA DA SILVIA

Endereço: JOSÉ BLAYA MENDES, Nº 555, JUSSARA - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:2 – Pata-de-vaca (Bauhinia spp.)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 2 (duas) árvores estão com os seus estados fitossanitários comprometidos. Seus troncos estão em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas inadequadas. Árvores em processo de senilidade. A árvore 1 está com suas raízes danificando a tubulação de esgoto do imóvel. A árvore 2 está com suas raízes danificando a tubulação de água pluvial do imóvel vizinho. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Ipê-branco (Handroanthus roseoalbus) e mais 19 (dezenove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II E III

Data: 30/04/2026

Protocolo: 61263

Requerente: FRANCISCA FONTANA RISSAO

Endereço: SÃO FRANCISCO, Nº 125, OURO PRETO - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Ipê-roxo (Handroanthus impetiginosus)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está infestado de cupins e em processo de deterioração e apodrecimento. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque já existem outras árvores na calçada do imóvel.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 30/04/2026

Protocolo: 15417

Requerente: ELIZABET LEITE CAMARA

Endereço: COMENDADOR ALBERTO DIAS, Nº 61, JUSSARA - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Monguba (Pachira aquatica)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e as tubulações de água pluvial e potável do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Caróba (Jacaranda cuspidifolia) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 30/04/2026

Protocolo: 14582

Requerente: MARIA CRISTINA ALVES SANT ANA NOGARA

Endereço: CLAUDEMIRO NOGARA, Nº 145, CONCORDIA - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – INDETERMINADA

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está morta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Caróba (Jacaranda cuspidifolia).

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 30/04/2026

Protocolo: 17403

Requerente: JOSÉ ALBINO DE MELO

Endereço: ALVARO CARVALHO DE SANTANA, Nº 244, SÃO JOSÉ - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Ficus (Ficus benjamina)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore é de uma espécie inadequada para arborização urbana. A espécie em questão possui raízes adventícias e superficiais que se espalham a grandes distâncias. Essas raízes estão danificando a guia da sarjeta e o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de postes - de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleyanum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V

Data: 24/04/2026

Protocolo: 11078

Requerente: MARIA HONORIO QUEIROZ DE CARVALHO

Endereço: RUA: SÃO CAETANO, Nº 488, PANORAMA - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Árvore com seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de postes - de 1 (uma) muda de Pitanga-preta (Eugenia florida) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II E VI

Data: 24/04/2026

Protocolo: 4468

Requerente: APARECIDO FERRO DE LIMA

Endereço: RUA:RUA ADALBERTO DA CUNHA CAPELLA, Nº 205, CLAUDIONOR CINTI - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e o muro do imóvel. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 24/04/2026

Protocolo: 14816

Requerente: Lucia de Oliveira Fortes

Endereço: RUA: Avenida Carlos Aparecido Buzon, Nº 114, Dona Amelia

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Seu estado fitossanitário está comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento, e sua copa está desequilibrada devido a constantes podas inadequadas. Árvore em processo de senilidade. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de postes e esquinas - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II e VI

Data: 24/04/2026

Protocolo: 13122

Requerente: Rosana Miranda Bezerril

Endereço: Ministro Arnaldo da Costa Prieto, Nº 85, Beatriz - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Pau-formiga (Triplaris americana)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando o muro e o portão do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio de 1 (uma) muda de Caróba (Jacaranda cuspidifolia) e mais 24 (vinte e quatro) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 23/04/2026

Protocolo: 4327

Requerente: Osvaldo José Massarenti

Endereço: RUA: MANOEL BALTAZAR SOBRINHO, 1427 - BAIRRO UMUARAMA

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando a guia da sarjeta e a tubulação de água pluvial do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleyanum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II E III

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