Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 03/03/2026

Protocolo: 2390

Requerente: Marcia Roseli de Lima Lemos

Endereço: RUA: JOSÉ XAVIER COUTO, Nº 1236, PRIMAVERA

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando o muro do imóvel. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Aroeira-pimenteira (Schinus terebinthifolia) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 03/03/2026

Protocolo: 2536

Requerente: FERNANDO HENRIQUE DE ALMEIDA

Endereço: RUA: OURO PRETO, Nº 725, JUSSARA

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Sobrasil (Colubrina glandulosa) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 02/03/2026

Protocolo: 7105

Requerente: Luís Geraldo Dias

Endereço: RUA: Vilma Maria dos Santos (quadra E lote 4), Residencial Barcelona

Quantidade/Especie:1 – Tamboril (Enterolobium contortisiliquum)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está infestado de cupins e em processo de deterioração e apodrecimento. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Sobrasil (Colubrina glandulosa) e mais 24 (vinte e quatro) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 02/03/2026

Protocolo: 5068

Requerente: ADAUTO TAITI SAKASHITA

Endereço: RUA: São Leopoldo, Nº 1617, Alto Da Boa Vista

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está na calçada, em frente ao local que será feita uma nova ligação de água potável, onde está sendo construída uma residência térrea, assim como no projeto em anexo aprovado pela Prefeitura. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V

Data: 02/03/2026

Protocolo: 7242

Requerente: Flávio Luiz de Melo

Endereço: RUA: Alameda Serra Negra, Nº 87,Condomínio Serra Dourada- ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Caróba (Jacaranda cuspidifolia)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Seu estado fitossanitário está comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas inadequadas. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 25 (vinte e cinco) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V

Data: 02/03/2026

Protocolo: 3493

Requerente: Daniela Badaró Cardassi

Endereço: RUA: Cristiano Olsen, Nº 689, Jardim Sumaré

Quantidade/Especie:2 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que: A árvore 1 possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Suas raízes estão danificando a guia da sarjeta e a tubulação de água pluvial do imóvel. A árvore 2 possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Suas raízes estão danificando a guia da sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum) e mais 19 (dezenove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III E VI

Data: 02/03/2026

Protocolo: 5640

Requerente: Juliano Rodrigues Borges

Endereço: UA: Rafael Manarelli, Nº 1060, Ezequiel Barbosa

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando o muro e o piso interno do imóvel. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Aroeira-pimenteira (Schinus terebinthifolia) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 02/03/2026

Protocolo: 58208

Requerente: Instituto para Cegos Santa Luzia

Endereço: RUA: Rio Grande do Sul, Nº 23, Jardim Nova Yorque

Quantidade/Especie:3 – Sibipiruna (Cenostigma pluviosum), Monguba (Pachira aquatica), Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que: A árvore 1 está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está infestado de cupins e em avançado processo de deterioração e apodrecimento. A árvore 2 possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Suas raízes estão danificando o muro do imóvel. A árvore 3 possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Suas raízes estão danificando a guia da sarjeta. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 30 (trinta) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II III VI

Data: 02/03/2026

Protocolo: 2196

Requerente: Ferdinando Bini Sobrinho

Endereço: RUA: RIO NEGRO, Nº 672, IPORÃ

Quantidade/Especie:1 – INDETERMINADA

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está morta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de esquinas e postes - de 1 (uma) muda de Ipê-amarelocascudo (Handroanthus chrysotrichus).

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 27/02/2026

Protocolo: 35317

Requerente: Alex Serapião Lopes Cardoso

Endereço: Rua Júlio Cerato 139 - Jardim Centenário

Quantidade/Especie:1 – Aroeira-pimenteira (Schinus terebinthifolia) - Nativa

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está saudável e não apresenta problemas fitossanitários. Sugiro aumentar o espaço no colo da árvore para melhor drenagem de água e melhor respiração das raízes, para evitar que elas quebrem a calçada. Sugiro também podas de manutenção e de adequação, visando a eliminação de partes secas ou que perderam sua função na copa e mover ramos baixos que impedem a livre circulação de pessoas e veículos, ou que causam dano ao patrimônio público ou particular. Portanto, INDEFIRO o pedido, já que a situação não se enquadra nos critérios para supressão da Lei Municipal nº 8955/2025.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:

5 6 7 8 9 10