Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 14/05/2026

Protocolo: 20535

Requerente: MARCO GALHARDO

Endereço: SÃO LEOPOLDO, Nº 299, VILA INDUSTRIAL - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. O seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas inadequadas. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando a guia da sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de esquinas - de 1 (uma) muda de Caroba (Jacaranda cuspidifolia) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II E III

Data: 14/05/2026

Protocolo: 22832

Requerente: ELZA RODRIGUES DE SOUZA

Endereço: JOSÉ CAZERTA Nº 642, SÃO SEBASTIÃO - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:2 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 2 (duas) árvores possuem altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Seus estados fitossanitários estão comprometidos. Seus troncos estão em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas inadequadas. Árvores em processo de senilidade e que não permitem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de postes - de 1 (uma) muda de Pitanga-preta (Eugenia florida) e mais 19 (dezenove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II E VI

Data: 14/05/2026

Protocolo: 20553

Requerente: YASSIN ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA

Endereço: BERNARDINO DE CAMPOS, Nº 1151, VILA SANTA MARIA - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Sete-copas (Terminalia catappa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e o muro do imóvel. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de postes - de 1 (uma) muda de Sobrasil (Colubrina glandulosa) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 12/05/2026

Protocolo: 20083

Requerente: LIDIANE DOS REIS COSTA SANTOS

Endereço: RUA CELIO RODRIGUES DE ARAUJO CINTRA, Nº 582, UMUARAMA

Quantidade/Especie:2 – Nim (Azadirachta indica)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as árvores estão com suas raízes, danificando o muro e a tubulação de água pluvial do imóvel. Árvores com altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Ipê-amarelo-cascudo (Handroanthus chrysotrichus) e mais 19 (dezenove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III E VI

Data: 12/05/2026

Protocolo: 15653

Requerente: ASP - AEROPORTOS PAULISTA

Endereço: RUA: VIA OLEGARIO FERRAZ, Nº, AEROPORTO - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Indeterminada

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está morta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 1 (uma) muda de árvore adequada para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 12/05/2026

Protocolo: 9462

Requerente: VILMA FATIMA BINCOLETO FAZION

Endereço: RURUA JULIA OLIVEIRA CARVALHO, Nº 456, JARDIM NOVA YORQUE - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:2 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 2 (duas) árvores possuem altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Seus estados fitossanitários estão comprometidos. Seus troncos estão em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas inadequadas. Árvores em processo de senilidade. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros entre mudas - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum), 1 (uma) muda de Pitanga-preta (Eugenia florida) e mais 18 (dezoito) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II E VI

Data: 12/05/2026

Protocolo: 20560

Requerente: AGENOR MARQUES

Endereço: AVENIDA PAULISTA, Nº 163, NOVA YORQUE - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque já existe outra árvore na calçada do imóvel.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 08/05/2026

Protocolo: 40120

Requerente: Flávia Amadeo Meira de Castro

Endereço: RUA: Major Mendonça 101 - Bairro Vila Mendonça

Quantidade/Especie:2 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 2 (duas) árvores possuem altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Suas raízes estão danificando a guia da sarjeta. Árvores com os seus estados fitossanitários comprometidos e em processo de senilidade. Seus troncos estão em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas inadequadas. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de postes - de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleyanum) e mais 19 (dezenove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II, III e VI

Data: 08/05/2026

Protocolo: 19512

Requerente: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

Endereço: RUA: Agenor Zanoni, S/N - Bairro Bandeiras - Araçatuba/SP

Quantidade/Especie:6 – 6 Exóticas: 3 Ipê-rosa (Tabebuia rosea), 1 Nim (Azadirachta indica),1 Oiti (Moquilea tomentosa) e 1

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado a necessidade de supressão das 6 (seis) árvores, para construção de uma nova edificação de uso coletivo (Unidade Escolar Estadual de ensino médio) contendo 03 (três) pavimentos, conforme projeto em anexo aprovado pela prefeitura. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 60 (sessenta) mudas de árvores adequadas para arborização urbana para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V

Data: 08/05/2026

Protocolo: 18889

Requerente: SOLANGE APARECIDA VIEIRA

Endereço: RUA VICENTE GOBI, Nº 101, ETEMP - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Pata-de-vaca (Bauhinia spp.)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando a tubulação de água pluvial do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Ipê-amarelo-do-cerrado (Handroanthus ochraceus) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II E III

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