Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 05/05/2025

Protocolo: 15795

Requerente: João Paulo Cardoso

Endereço: Rua: Tibiriçá,625 Bairro: jardim América.

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleianum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item II.

Data: 05/05/2025

Protocolo: 19066

Requerente: Ferreira SPE 7 Araçatuba Incorporação e Construção LTDA.

Endereço: Rua:Paul Harris,333 Bairro: Santo Antônio.

Quantidade/Especie:2 – Exóticas: 1 Monguba (Pachira aquatica) e 1 Pata-de-vaca (Bauhinia spp.).

Compensação Ambiental:A compensação seguirá a Resolução COMDEMA n° 01/2012, que exige a quantidade de 25x1 para espécies nativas e 10x1 para espécies exóticas. Portanto, deve o Requerente fornecer 20 (vinte) mudas de árvores adequadas para arborização urbana para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item V.

Data: 05/05/2025

Protocolo: 18884

Requerente: Silvana Soares

Endereço: Avenida Arthur Ferreira da Costa, 803 - Bairro: Castelo Branco.

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque existe um poste na calçada da residência, impedindo a correta adequação da arborização urbana.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item II e Item VI.

Data: 30/04/2025

Protocolo: 3380

Requerente: José Antônio Pazian

Endereço: Rua:Coelho Neto n° 1031 - Bairro: Vila São Paulo

Quantidade/Especie:1 – Sibipiruna (Cenostigma pluviosum) - Exótica

Compensação Ambiental:A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de esquinas, postes e bueiros - de 1 (uma) muda de Mutambo (Guazuma ulmifolia) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III da Lei Municipal Nº 4.783/96.

Data: 29/04/2025

Protocolo: 19280

Requerente: Ajujos Participações LTDA

Endereço: Rua Porangaba, nº 702 - Bairro Vila Industrial

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Aroeira-preta (Myracrodruon urundeuva) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item II e Item III da Lei Municipal nº 4783/96.

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