Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 08/02/2026

Protocolo: 58142

Requerente: MARGARETH CARVALHO BARROS

Endereço: Avenida Abrão Buchalla 400 - Bairro Concordia

Quantidade/Especie:1 – Indeterminada

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está morta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 1 (uma) muda de árvore adequada para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque a calçada do imóvel não permite adequar corretamente a arborização urbana.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 07/02/2026

Protocolo: 58369

Requerente: DAINEZ & CIA LTDA

Endereço: RUA MARCONI, 21, BAIRRO CENTRO - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:2 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 2 (duas) árvores possuem altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. A árvore 1 está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e o muro do imóvel. A árvore 2 está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e a tubulação de água pluvial do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (uma) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros entre mudas - de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleyanum), 1 (uma) muda de Aroeira-pimenteira (Schinus terebinthifolia) e mais 18 (dezoito) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III E ITEM VI

Data: 06/02/2026

Protocolo: 4694

Requerente: Aralco Alcoazul S/A

Endereço: Wandenkolk n° 205-4 - Bairro Rosele - Araçatuba/SP

Quantidade/Especie:39 – 34 Nativas: 4 Amendoim-bravo (Pterogyne nitens), 1 Embaúba (Cecropia pachystachya), 25 Farinha-sec

Compensação Ambiental:PARECER DO TÉCNICO RESPONSÁVEL: Após vistoria no local, foi constatado que as 39 (trinta e nove) árvores estão localizadas rente à divisa do imóvel, impossibilitando a construção do alambrado e fechamento do terreno. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 900 (novecentas) mudas de árvores adequadas para arborização urbana para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 06/02/2026

Protocolo: 57258

Requerente: Carlos Eduardo Fukada da Silva

Endereço: Rua Ernesto Bergamaschi Sobrinho, Nº 250, Antônio Villela

Quantidade/Especie:2 – Pata-de-vaca (Bauhinia spp.) Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que: A árvore 1 está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando a guia da sarjeta e o muro do imóvel. A árvore 2 está com suas raízes danificando o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 20 (vinte) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque já existe outra árvore na calçada do imóvel.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II E III

Data: 05/02/2026

Protocolo: 55612

Requerente: Diego Ferro Ourives

Endereço: Rua Nova Luzitânia, Nº 152 - Nossa Senhora Aparecida