Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 30/07/2025

Protocolo: 29675

Requerente: Harumi Saito

Endereço: Rua: Torres Homem, N°288 - CENTRO

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com suas raízes, danificando a guia da sarjeta, a tubulação de água pluvial e o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Ipê-amarelo-cascudo (Handroanthus chrysotrichus) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

Data: 30/07/2025

Protocolo: 36194

Requerente: Valmir Rodrigues GomesValmir Rodrigues Gomes

Endereço: Rua: Silvio Godinho, N°306 - PEDRO PERRI

Quantidade/Especie:1 – Indeterminada

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está morta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 2, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019, no artigo primeiro diz: Ficam isentas do pagamento da compensação ambiental as pessoas físicas e/ou jurídicas que requererem a supressão de árvores que forem atestadas, em parecer técnico municipal, estar com situação fitossanitária comprometida e sem condições de recuperação ou já ter sofrido morte natural. A compensação será o fornecimento de 1 (uma) muda de árvore adequada para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque já existem outras árvores na calçada do imóvel.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item II.

Data: 29/07/2025

Protocolo: 9986

Requerente: Guilherme Croffi Magoga

Endereço: Rua: Almirante Barroso, N°73 - CENTRO

Quantidade/Especie:2 – Monguba (Pachira aquatica) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado a necessidade de supressão das 2 (duas) árvores para construção de um prédio comercial, assim como em anexo no projeto aprovado pela prefeitura. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 20 (vinte) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque já existem outras árvores na calçada do imóvel.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item V.

Data: 29/07/2025

Protocolo: 45093

Requerente: Osvaldo César da Silva

Endereço: Rua: José de Castro Alves, N°565 - JARDIM AMIZADE

Quantidade/Especie:1 – Pata-de-vaca (Bauhinia forficata) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com suas raízes, danificando a guia da sarjeta, a tubulação de água potável e o muro da residência. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Louro-pardo (Cordia trichotoma) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

Data: 28/07/2025

Protocolo: 30007

Requerente: João Batista da Silva

Endereço: Rua: Etienne de Barros Bahia, n°243 - Dona Amélia

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando as tubulações de água potável e esgoto, o portão da residência e as tubulações de água pluvial da residência vizinha. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleianum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para aSecretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

Data: 25/07/2025

Protocolo: 32697

Requerente: Maria Elena Teixeira Corrêa

Endereço: Rua: Alberto Cerqueira Leite, N°241 - MORADAS DOS NOBRES

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com seu estado fitossanitário comprometido. O seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas inadequadas. Árvore em processo de senilidade e com altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque já existem outras árvores na calçada do imóvel.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item II e Item VI.

Data: 25/07/2025

Protocolo: 32737

Requerente: Narciso Masarin

Endereço: Rua: Amador Bueno, N°1067 - PALMEIRAS

Quantidade/Especie:2 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que as 2 (duas) árvores possuem altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação e não permitem acessibilidade suficiente na calçada. A árvore 1 está com seu estado fitossanitário comprometido. O seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. A árvore 2 está com suas raízes danificando as tubulações de água potável e pluvial do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 20 (vinte) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque a calçada do imóvel não permite adequar acessibilidade com arborização urbana.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item II, Item III e Item VI.

Data: 25/07/2025

Protocolo: 32226

Requerente: Sebastiana Bicalho Fabião

Endereço: Rua: Clóvis Pestana, N°118 - DONA AMÉLIA

Quantidade/Especie:1 – Chuva-de-ouro (Cassia fistula) - Exótica

Compensação Ambiental:Ffoi constatado que a árvore é de uma espécie inadequada para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. A fiação de energia elétrica está emaranhada nos galhos da árvore. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metros de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Aroeira-pimenteira (Schinus terebinthifolia) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item VI.

Data: 25/07/2025

Protocolo: 28718

Requerente: Lilian Kawakami de Souza

Endereço: Rua: Gilberto Batista Souza, N°165 - HILDA MANDARINO

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com seu estado fitossanitário comprometido. O seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade e podada drasticamente. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Pitanga-preta (Eugenia florida) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item II.

Data: 25/07/2025

Protocolo: 27978

Requerente: Elton Fermino de Oliveira

Endereço: Rua: Rodolpho Rampim, N°46 - VISTA VERDE

Quantidade/Especie:1 – Indeterminada

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está morta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 2, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019, no artigo primeiro diz: Ficam isentas do pagamento da compensação ambiental as pessoas físicas e/ou jurídicas que requererem a supressão de árvores que forem atestadas, em parecer técnico municipal, estar com situação fitossanitária comprometida e sem condições de recuperação ou já ter sofrido morte natural. A compensação será o fornecimento de 1 (uma) muda de árvore adequada para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque a calçada do imóvel não permite adequar corretamente a arborização urbana.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item II.

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