Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 11/02/2026

Protocolo: 40974

Requerente: FAUSTO VINICIUS LULIO

Endereço: RUA MAGALI SALU DE AZEVEDO, Nº 183, CONDOMINIO BOULEVARD - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Ipê-amarelo-cascudo (Handroanthus chrysotrichus)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está localizada na frente da entrada de pedestres do imóvel em construção. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Ipê-amarelo-cascudo (Handroanthus chrysotrichus) e mais 24 (vinte e quatro) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentab ilidade – SMMAS

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V

Data: 11/02/2026

Protocolo: 62703

Requerente: DEYSE RAMOS NERY

Endereço: RUA JOSÉ XAVIER COUTO, 804, JARDIM TV

Quantidade/Especie:2 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 2 (duas) árvores estão com suas raízes danificando o muro da residência, a guia da sarjeta e não permitem acessibilidade suficiente na calçada. A árvore 1 também está com suas raízes danificando a tubulação de água pluvial da residência. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum) e mais 19 (dezenove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III

Data: 11/02/2026

Protocolo: 61186

Requerente: Natalia Martinelli Claro

Endereço: Miguel Cervantes N°336, Jardim Guanabara - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Licania tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade e com altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio de uma muda de Peroba-poca (Aspidosperma cylindrocarpon) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II e VI

Data: 11/02/2026

Protocolo: 38

Requerente: OTÁVIO FURLAN

Endereço: RUA MONSENHOR EPIFANIO IBANEZ, Nº 100, LAGO AZUL - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Ficus (Ficus benjamina)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore é de uma espécie inadequada para arborização urbana. A espécie em questão possui raízes adventícias e superficiais que se espalham a grandes distâncias. Essas raízes estão danificando a guia da sarjeta, a tubulação de água pluvial e o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque já existe outra árvore na calçada do imóvel.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 11/02/2026

Protocolo: 56366

Requerente: MARIA WANDERLI PERREIRA GOMES

Endereço: RUA HUMAITÁ, Nº 619, VILA MENDONÇA - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que: A árvore 1 está saudável e não apresenta problemas fitossanitários. Sugiro podas de manutenção e de adequação, visando a eliminação de partes secas ou que perderam sua função na copa e mover ramos baixos que impedem a livre circulação de pessoas e veículos, ou que causam dano ao patrimônio público ou particular. Sugiro também aumentar o espaço no colo da árvore para melhor drenagem de água e melhor respiração das raízes para evitar que elas quebrem a calçada. A árvore 2 está com suas raízes danificando a guia da sarjeta, a tubulação de água potável do imóvel e as tubulações de água pluvial do imóvel vizinho. Portanto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido deste processo, autorizando a supressão apenas da árvore 2. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 11/02/2026

Protocolo: 1145

Requerente: Condomínio Edifício Vila Rica

Endereço: RUA Martins Fontes 406 , Bairro Centro

Quantidade/Especie:2 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que: A árvore 1 está com suas raízes danificando a guia da sarjeta, a estrutura do poço profundo e o portão do imóvel. A árvore 2 possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Suas raízes estão danificando a guia da sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio na rua Santos Dumont - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de esquinas e postes - de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleyanum) e mais 19 (dezenove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III E VI

Data: 11/02/2026

Protocolo: 632

Requerente: CICERO DE LIMA

Endereço: AVENIDA MARUCCI, 290, TV -

Quantidade/Especie:1 – Mangueira (Mangifera indica)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está morta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 1 (uma) muda de árvore adequada para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque já existe outra árvore na calçada do imóvel.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 11/02/2026

Protocolo: 368

Requerente: MARCIO LIYUDI SATAKE

Endereço: RUA GHANDI, Nº 41, HIGIENOPÓLIS

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:pós vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Suas raízes estão danificando a guia da sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Pitanga-preta (Eugenia florida) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III E VI

Data: 11/02/2026

Protocolo: 227

Requerente: VEREADOR CARLINHOS DO TERCEIRO

Endereço: RUA: JOSÉ DE ALENCAR, Nº 138, SÃO JOAQUIM

Quantidade/Especie:4 – Monguba (Pachira aquatica)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que: A árvore 1 possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de poda s drásticas para adequação. Suas raízes estão danificando a guia da sarjeta. As árvores 2, 3 e 4 estão com suas raízes danificando a guia da sarjeta e o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio na rua Wandenkolk - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros entre mudas e esquinas - de 1 (uma) muda de Aroeira-pimenteira (Schinus terebinthifolia), 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleyanum) e mais 38 (trinta e oito) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III E VI

Data: 11/02/2026

Protocolo: 44320

Requerente: MEIRE MANSANARE RIBEIRO DA LUZ

Endereço: RUA PARAGUAI, 792 - JARDIM BRASILIA

Quantidade/Especie:2 – Oiti (Moquilea tomentosa), Mangueira (Mangifera indica)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 2 (duas) árvores estão com suas raízes danificando a guia da sarjeta e o muro do imóvel. Árvores com altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleyanum) e mais 19 (dezenove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III e ITEM VI

2 3 4 5 6 7