Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 24/02/2026

Protocolo: 59356

Requerente: ALANA CRISTINA VITORINO DA SILVA OLIVEIRA

Endereço: JATYR MAROSTEGAN, Nº, CONCORDIA

Quantidade/Especie:1 – Manduvi (Sterculia apetala)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta. Árvore exótica de grande porte e inadequada para a arborização urbana de calçadas. Suas raízes já estão começando a danificar o muro do imóvel vizinho. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Ipê-amarelo-do-cerrado (Handroanthus ochraceus) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 24/02/2026

Protocolo: 59834

Requerente: MICHELE ISABEL MUTTI

Endereço: RUA: JOSÉ RICO BELDA, Nº 1240, PLANALTO

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e as tubulações de água pluvial e potável do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Ipê-amarelo-cascudo (Handroanthus chrysotrichus) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 24/02/2026

Protocolo: 61802

Requerente: MARIA FATIMA DA SILVA

Endereço: RUA : JOSÉ CANDIDO FERREIRA LOBO, Nº 102, TRAITU

Quantidade/Especie:1 – Pata-de-vaca (Bauhinia spp.)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando o muro do imóvel. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleyanum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 24/02/2026

Protocolo: 58907

Requerente: RICARDO JOSÉ DOS SANTOS

Endereço: RUA: JOÃO BATISTA BOTELHO, Nº 571, UMUARAMA

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando o muro e o piso interno do imóvel. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque a calçada do imóvel não permite compatibilizar a arborização urbana e a acessibilidade.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 24/02/2026

Protocolo: 58282

Requerente: MARIA INÊS LEME CAMARGO

Endereço: BENDITO RODRIGUES DO PRADO, Nº 179, JARDIM DO PRADO

Quantidade/Especie:2 – Monguba (Pachira aquatica)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que: A árvore 1 está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e as tubulações de água pluvial e potável do imóvel vizinho. A árvore 2 está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e as tubulações de água pluvial do imóvel. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleyanum) e mais 19 (dezenove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 24/02/2026

Protocolo: 58581

Requerente: UNIMED DE ARAÇATUBA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Endereço: RUA: GASPAR LEMOS, Nº02, PANORAMA

Quantidade/Especie:1 – Ameixa-assíria (Cordia dichotoma)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando as tubulações de água pluvial e a estrutura de proteção do poço de água potável. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 24/02/2026

Protocolo: 60627

Requerente: CARLOS ALBERTO RIGHI

Endereço: RUA: SÃO BENEDITO, Nº174, INDUSTRIAL

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Suas raízes estão danificando a guia da sarjeta, a tubulação de água pluvial e o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (uma) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Ipê-amarelo-do-cerrado (Handroanthus ochraceus) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III E VI

Data: 24/02/2026

Protocolo: 25487

Requerente: VERA NILCE DE OLIVEIRA SILVA

Endereço: RUA: BOLIVIA, Nº 1271, PLANALTO

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Licania tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. O seu tronco e sua base estão em processo de deterioração e apodrecendo. Árvore em processo de senilidade, com suas raízes danificando a guia da sarjeta e o muro da residência. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio de 1 (uma) muda de Alecrim-de-campinas (Holocalyx balansae) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II E III

Data: 24/02/2026

Protocolo: 9631

Requerente: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista

Endereço: RUA: Avenida da Saudade (Subestação Iporã)

Quantidade/Especie:8 – Nativas 6 (seis): 3 Amendoim-bravo (Pterogyne nitens), 1 Embaúba (Cecropia pachystachya), 1 Farinha-

Compensação Ambiental:PARECER DO TÉCNICO RESPONSÁVEL: Após vistoria no local, foi constatado a necessidade de supressão das árvores para garantir a eficiência e segurança das operações relacionadas à implantação de uma nova linha de distribuição de energia denominada como Ramal 138kV Nestlé Araçatuba e evitar interrupção no fornecimento de energia. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação seguirá a Resolução COMDEMA n° 01/2012, que exige a quantidade de 25x1 para espécies nativas e 10x1 para espécies exóticas. Portanto, deve o Requerente fornecer 170 (cento e setenta) mudas de árvores adequadas para arborização urbana para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS, sendo 150 (cento e cinquenta) mudas relacionadas às espécies nativas e 20 (vinte) mudas relacionadas à espécie exótica.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V

Data: 23/02/2026

Protocolo: 3579

Requerente: NAYANE BIANCHI DOS SANTOS SILVA

Endereço: RUA: Santos Dumont nº 316 - Bairro Higienópolis

Quantidade/Especie:1 – Ipê-branco (Handroanthus roseoalbus)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Seu estado fitossanitário está comprometido. Suas raízes foram cortadas e seu tronco sofreu várias injúrias devido às obras no imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 25 (vinte e cinco) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V

1 2 3 4 5