Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 16/10/2026

Protocolo: 37832

Requerente: CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL

Endereço: SAO CAETANO., Nº 156, PANORAMA - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:2 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 2 (duas) árvores possuem altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Árvores não permitem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 20 (vinte) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM VI

Data: 16/10/2026

Protocolo: 7284

Requerente: SÉRGIO ADRIANO DA ROCHA

Endereço: Monte Castelo 620 - Vila Industrial - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Pata-de-vaca (Bauhinia spp.)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Existe um buraco na base de seu tronco que pode ter sido feito para envenenamento da árvore. Suas raízes estão danificando a guia da sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Ipê-amarelo-cascudo (Handroanthus chrysotrichus) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II E III

Data: 16/10/2026

Protocolo: 37039

Requerente: CICERO TEIXEIRA DA COSTA

Endereço: DOMINGOS MUNGO, Nº 520, JARDIM AMÉRICA - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Monguba (Pachira aquatica)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e o muro do imóvel. Sem acessibilidade suficiente na calçada.. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Aroeira-pimenteira (Schinus terebinthifolia) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM IIII

Data: 16/10/2026

Protocolo: 39521

Requerente: FRANTIELI APARECIDO ARAUJO

Endereço: SEBASTIÃO GUIMARÃES CORREA, Nº 1457, CONCORDIA - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Sabão-de-soldado (Sapindus saponaria)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Suas raízes estão danificando as tubulações de água pluvial e potável do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 25 (vinte e cinco) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque a calçada do imóvel não permite adequar corretamente a arborização urbana.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III, IV

Data: 16/10/2026

Protocolo: 39820

Requerente: VILMA FLEUZA FOZ

Endereço: SANTO GIAMUSSO, Nº 158, AMIZADE - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Seu estado fitossanitário está comprometido. Seu tronco e ramificações estão em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas inadequadas. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando a guia da sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II, III, VI

Data: 16/10/2026

Protocolo: 39860

Requerente: DANIELA CARINA SILVA SARAUS

Endereço: DUQUE DE CAXIAS, Nº QUADRA 13 LOTE 09, SAUDADE - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:3 – Farinha-seca (Albizia niopoides),Pata-de-vaca (Bauhinia spp.)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que: A árvore 1 está localizada na divisa do imóvel, impossibilitando a construção do muro. A árvore 2 possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Árvore com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco e ramificações estão em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas inadequadas. Árvore em processo de senilidade. A Árvore 3 possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Árvore de grande porte, inadequada para o local e com suas raízes danificando a guia e a sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de postes e da esquina - de 1 (uma) muda de Araçá amarelo (Psidium cattleyanum) e mais 59 (cinquenta e nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III , VI

Data: 16/10/2026

Protocolo: 37287

Requerente: MARIANGELA CASTILHO SAMORA ARAUJO

Endereço: PORANGABA, 1093 - BAIRRO PLANALTO - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:2 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que: A árvore 1 está morta. A árvore 2 está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco e ramificações estão em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 11 (onze) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque já existem outras árvores na calçada do imóvel.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 16/10/2026

Protocolo: 41286

Requerente: KOGA & MORIZONO SERVIÇOS POSTAIS LTDA

Endereço: MARCILIO DIAS, Nº 1579, NOVO PARAISO - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Suas raízes estão danificando a tubulação de água potável do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III, VI

Data: 16/10/2026

Protocolo: 39508

Requerente: JERONIMO QUIRINO DE ALMEIDA

Endereço: EMILIA SANTOS, Nº 275, TV - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando as tubulações de água pluvial e o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio – mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações – de 1 (uma) muda de Ipê-amarelo-do-cerrado (Handroanthus ochraceus) e mais 09 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 16/10/2026

Protocolo: 41998

Requerente: Moacir Ângelo Ferraz

Endereço: Elpídio Benedetti 94, Nº, Bairro João Batista Botelho - Araçatuba/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que: A árvore 1 está saudável e não apresenta problemas fitossanitários. Sugiro aumentar o espaço no colo da árvore - mantendo a acessibilidade de 1,2 m na calçada - para melhor drenagem de água e melhor respiração das raízes, para evitar que elas quebrem a calçada. A árvore 2 está com suas raízes danificando a tubulação de água potável do imóvel. Portanto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido deste processo, autorizando a supressão apenas da árvore 2. A compensação será o fornecimento de 25 (vinte e cinco) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

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