Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 26/03/2026

Protocolo: 5679

Requerente: Satiro José da Silva

Endereço: RUA: Avenida Marucci, Nº 688, TV - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Ameixa-assíria (Cordia dichotoma)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de esquinas, postes e entre mudas - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum), 1 (uma) muda de Pitanga-preta (Eugenia florida) e mais 8 (oito) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 26/03/2026

Protocolo: 11541

Requerente: Carlos Roberto San Martino

Endereço: RUA do Fico, 479, Santana - Araçatuba/SP

Quantidade/Especie:1 – Pata-de-vaca (Bauhinia spp.)

Compensação Ambiental:PARECER DO TÉCNICO RESPONSÁVEL: Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas inadequadas. Árvore em processo de senilidade. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Caróba (Jacaranda cuspidifolia) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 26/03/2026

Protocolo: 2875

Requerente: Marcio César Dessoti de Andrade

Endereço: RUA: TIBIRIÇA, Nº 239, VALA INDUSTRIAL - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – INDETERMINADA

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está morta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum).

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 25/03/2026

Protocolo: 1289

Requerente: Condomínio Residencial Capadócia

Endereço: RUA: AVIAÇÃO, Nº 1253, MONTERREY- ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros entre árvores - de 1 (uma) muda de Aroeira-pimenteira (Schinus terebinthifolia) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 25/03/2026

Protocolo: 9312

Requerente: Amauri Raineri

Endereço: RUA: Fernando Costa , Nº 270, Bandeiras - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia, a sarjeta, o leito carroçável da rua e a parede do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de esquinas - de 1 (uma) muda de Aroeira-preta (Myracrodruon urundeuva) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 25/03/2026

Protocolo: 2257

Requerente: Figueira Canaã Participações Agropecuárias LTDA

Endereço: RUA: Padre Roma 154 - Vila Santo Antonio

Quantidade/Especie:4 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 4 (quatro) árvores não permitem acessibilidade suficiente na calçada. As árvores 1, 3 e 4 estão com os seus estados fitossanitários comprometidos. Seus troncos estão em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas inadequadas. Árvores em processo de senilidade. As árvores 2 e 3 estão com suas raízes danificando a guia da sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio na rua Baguaçu - mantendo a distância de 5 (cinco) metros de esquinas, postes e entre mudas - de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleyanum), 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum) e mais 38 (trinta e oito) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II E III

Data: 25/03/2026

Protocolo: 6290

Requerente: JOÃO PAULO SILVA PEREIRA

Endereço: RUA: AV BAGUAÇU, Nº 2244, ALVORADA - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Licania tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore apresenta altura acima do recomendado para essa situação, necessitando de podas drásticas para adequação, prejudicando dessa forma a sanidade da mesma. A espécie de árvore não é adequada para arborização urbana e do modo como foi plantada, está dificultando a acessibilidade pelo local. Portanto DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio de 1 (uma) muda de árvore adequada para arborização urbana no local e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 25/03/2026

Protocolo: 7167

Requerente: Patrícia Cordeiro dos Santos Melo

Endereço: RUA: Alberto Conceição dos Santos, Nº 1095, Planalto - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta, o muro e o piso interno do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleyanum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 25/03/2026

Protocolo: 6263

Requerente: AILTON CHIQUITO

Endereço: RUA: ÁREA RESERVADA n.02” – R. SEBASTIANA SOARES POSSARI – LOT. JD. DAS OLIVEIRAS

Quantidade/Especie:10 – Aroeira-pimenteira (Schinus terebinthifolia)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que: As árvores 1, 12 e 13 estão com seus troncos avançando em direção ao leito carroçável da rua, comprometendo a circulação e o estacionamento de veículos. As árvores 2, 3, 5, 14 e 15 estão com os seus estados fitossanitários comprometidos. Seus troncos estão em processo de deterioração e apodrecimento. A árvore 8 está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e a mureta do alambrado do imóvel. A árvore 9 está com sua copa em direção ao alambrado do imóvel, necessitando de podas drásticas para adequação. As árvores 4, 6, 7, 10 e 11 estão saudáveis e não apresentam problemas fitossanitários. Sugiro aumentar o espaço nos colos das árvores para melhor drenagem de água e melhor respiração das raízes, para evitar que elas quebrem a calçada. Sugiro também podas de manutenção e de adequação, visando a eliminação de partes secas ou que perderam sua função na copa e mover ramos baixos que impedem a livre circulação de pessoas e veículos, ou que causam dano ao patrimônio público ou particular. Portanto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido deste processo, autorizando a supressão apenas das árvores 1, 2, 3, 5, 8, 9, 12, 13, 14 e 15. A compensação será o fornecimento de 250 (duzentas e cinquenta) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II E III

Data: 25/03/2026

Protocolo: 6549

Requerente: Gleide Aparecida Teruel Belentani

Endereço: RUA: Virgílio Ribeiro , Nº 102, Centro - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Pata-de-vaca (Bauhinia spp.)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está com elevada inclinação e em processo de deterioração e apodrecimento. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleyanum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

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