Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 01/08/2025

Protocolo: 23859

Requerente: Adivaldo Trevizan

Endereço: Rua: Vasco da Gama, N°415 - JUSSARA

Quantidade/Especie:1 – Espirradeira (Nerium oleander) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore é de uma espécie inadequada para arborização urbana por ser extremamente tóxica. A ingestão ou contato com a pele para humanos e animais de qualquer parte da planta pode causar sintomas gastrointestinais, neurológicos e cardíacos graves, incluindo arritmias e, em casos extremos, parada cardíaca e morte. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Pitanga (Eugenia uniflora) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

Data: 01/08/2025

Protocolo: 20360

Requerente: Rodriga Participações Societárias LTDA

Endereço: Rua: Neil Armstrong, N°15 - MONTE CARLO

Quantidade/Especie:1 – Nim (Azadirachta indica) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com suas raízes, danificando a guia da sarjeta e as tubulações de água pluvial e potável do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Pitanga (Eugenia uniflora) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

Data: 01/08/2025

Protocolo: 20360

Requerente: Rodriga Participações Societárias LTDA

Endereço: Rua: Neil Armstrong, N°15 - MONTE CARLO

Quantidade/Especie:1 – Nim (Azadirachta indica) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com suas raízes, danificando a guia da sarjeta e as tubulações de água pluvial e potável do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Pitanga (Eugenia uniflora) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

Data: 01/08/2025

Protocolo: 31342

Requerente: UNIMED Araçatuba

Endereço: Rua: Gaspar Lemos 2 - JARDIM SUMARÉ

Quantidade/Especie:2 – Exóticas: 2 Pata-de-vaca (Bauhinia spp.)

Compensação Ambiental:Foi constatado a necessidade de retirada das árvores para construção de uma clínica de diálise. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação seguirá a Resolução COMDEMA n°01/2012, que exige a quantidade de 25x1 para espécies nativas e 10x1 para espécies exóticas. Portanto, deve o Requerente fornecer 20 (vinte) mudas de árvores adequadas para arborização urbana para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item V.

Data: 01/08/2025

Protocolo: 31883

Requerente: Valdete Alvarenga Marques

Endereço: Rua; Guadalajara, N°889 - PLANALTO

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com suas raízes, danificando a guia da sarjeta e a tubulação de água pluvial do imóvel. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Aroeira-pimenteira (Schinus terebinthifolia) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

Data: 31/07/2025

Protocolo: 44102

Requerente: Condomínio Edifício Residencial Anacapri

Endereço: Rua: Primeiro de Maio, N°856 - VILA ESTÁDIO

Quantidade/Especie:2 – Ipê-rosa (Tabebuia rosea) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que: A árvore 1 está com suas raízes danificando a guia da sarjeta. O seu tronco está com elevada inclinação em direção à calçada e com risco de queda. Árvore maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. A árvore 2 está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e as tubulações de água pluvial do imóvel. Árvore maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 20 (vinte) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque já existem outras árvores plantadas na calçada do imóvel.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III e Item VI.

Data: 31/07/2025

Protocolo: 3864

Requerente: Maria Aparecida de Oliveira

Endereço: Rua: Áurea Oliveira dos Santos, N°307 ÁGUA BRANCA I

Quantidade/Especie:1 – Mangueira (Mangifera indica) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta, o muro, portão e piso interno da residência. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Canafístula (Peltophorum dubium) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

Data: 31/07/2025

Protocolo: 23885

Requerente: Marcelo Eduardo Dessoti

Endereço: Rua: Vitalino Machado, N°453 - HILDA MANDARINO

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com seu estado fitossanitário comprometido. O seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade e sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Pitanga-preta (Eugenia florida) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item II.

Data: 30/07/2025

Protocolo: 31492

Requerente: Eduardo Nogueira Nabhan

Endereço: Rua: Duque de Caxias, N°1012 - VILA BANDEIRANTES

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está morta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 2, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019, no artigo primeiro diz: Ficam isentas do pagamento da compensação ambiental as pessoas físicas e/ou jurídicas que requererem a supressão de árvores que forem atestadas, em parecer técnico municipal, estar com situação fitossanitária comprometida e sem condições de recuperação ou já ter sofrido morte natural. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleyanum).

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item II.

Data: 30/07/2025

Protocolo: 30231

Requerente: Tania Aparecida Talon Prette

Endereço: Avenida José Ferreira Batista, N°1590 - JARDIM DONA AMÉLIA

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Suas raízes estão danificando a guia da sarjeta e o piso interno da residência. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Aroeira-pimenteira (Schinus terebinthifolia) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III e Item VI.

1 2 3 4 5