Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 28/08/2026

Protocolo: 22789

Requerente: ANDRE LUIS CENCI RODRIGUES

Endereço: JARDIM BRASIL, Nº 698, NOVO PARAISO - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:2 – Farinha-seca (Albizia niopoides), Ipê-amarelo-do-cerrado (Handroanthus ochraceus)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que: A árvore 1 está com suas raízes danificando o muro, a mureta da varanda e a parede do imóvel. A árvore 2 está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 50 (cinquenta) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II , III

Data: 28/08/2026

Protocolo: 46206

Requerente: DEISE TALITA DE BRITO

Endereço: MADALENA LOURENÇO BRUNO, 674 - ESPLANADA - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:2 – Ficus (Ficus benjamina)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 2 (duas) árvores são de uma espécie inadequada para arborização urbana. A espécie em questão possui raízes adventícias e superficiais que se espalham a grandes distâncias. Essas raízes estão danificando a guia da sarjeta, o muro do imóvel e não permitindo acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Caroba (Jacaranda cuspidifolia) e mais 19 (dezenove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 28/08/2026

Protocolo: 30979

Requerente: ARCA - ASSOCIAÇÃO DE REINSERÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Endereço: AVENIDA PARANAPANEMA S/Nº, BAIRRO IPORÃ - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:10 – Leucena (Leucaena leucocephala)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado a necessidade de supressão das 10 (dez) árvores para cercamento do imóvel e por se tratar de árvores exóticas no interior de imóvel com mais de 1000 m². Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 100 (cem) mudas de árvores adequadas para arborização urbana para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 28/08/2026

Protocolo: 40746

Requerente: Marta De Andrade

Endereço: Gastão Vidigal, N°885, Antônio Pagan - Araçatuba/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatada que a árvore esta plantada no meio da calçada inviabilizando a acessibilidade, suas raízes estão danificando a estrutura do muro. Portanto DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio de 1 (uma) muda de árvore adequada para arborização urbana no local e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 22/08/2026

Protocolo: 31252

Requerente: SERGIO CARDOSO E SILVA

Endereço: GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO, Nº 1701, JARDIM BRASÍLIA - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:2 – Chuva-de-ouro (Cassia fistula), Pata-de-vaca (Bauhinia spp.)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 2 (duas) árvores possuem altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Seus estados fitossanitários estão comprometidos. Seus troncos e ramificações estão em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas inadequadas. Árvores em processo de senilidade. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de postes - de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleyanum) e mais 19 (dezenove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II , VI

Data: 22/08/2026

Protocolo: 30756

Requerente: CARLOS ALBERTO DE SOUZA ALMEIDA

Endereço: ARGENTINA, Nº 841, JARDIM BRASILIA - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Pata-de-vaca (Bauhinia spp.)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está morta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Ipê-amarelo-do-cerrado (Handroanthus ochraceus).

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 22/08/2026

Protocolo: 54258

Requerente: EDSON KOITI KUBOTA

Endereço: LUÍS DE CAMÕES, Nº 418, GUANABARA - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:2 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que: A árvore 1 está com suas raízes danificando a guia da sarjeta. Sem acessibilidade suficiente na calçada. A árvore 2 está com suas raízes danificando a guia da sarjeta, a tubulação de água pluvial e o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Ipê-branco (Handroanthus roseoalbus) e mais 19 (dezenove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 22/08/2026

Protocolo: 29670

Requerente: MARILEIDE ROSELI COLOMBO MASSAROTO

Endereço: BENEDITO BUENO DIAS, Nº 414, JOSE SARAN - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Pata-de-vaca (Bauhinia spp.)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco e ramificações estão infestados de cupins e em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Caroba (Jacaranda cuspidifolia) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 22/08/2026

Protocolo: 55712

Requerente: MIRIAN BISPO PARENTE

Endereço: LUIZ BENZONI COLLICCHIO, 23 - BAIRRO COUNTRY VILLE - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com seu estado fitossanitário comprometido. Árvore em processo de senilidade e mal conduzida no seu estágio inicial de desenvolvimento. Devido a constantes podas inadequadas, suas bifurcações estão em processo de deterioração e apodrecimento. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Aroeira-pimenteira (Schinus terebinthifolia) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 22/08/2026

Protocolo: 33551

Requerente: MAURA TIEMI TSUTSUMI

Endereço: PRESIDENTE BERNARDES, 107, VILA SÃO PAULO - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:2 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 2 (duas) árvores possuem altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Seus estados fitossanitários estão comprometidos. Seus troncos e ramificações estão em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas inadequadas. Árvores em processo de senilidade. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de postes - de 1 (uma) muda de Pitanga-preta (Eugenia florida) e mais 19 (dezenove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II E VI

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