Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 14/09/2026

Protocolo: 36997

Requerente: CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL

Endereço: CAMPINAS ESQUINA COM A RUA JUIZ DE FORA, ENGENHEIRO TAVEIRA - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Amendoim-bravo (Pterogyne nitens)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com a sua sustentação comprometida devido ao corte de suas raízes, ocorrido na etapa de construção das guias e sarjetas. Suas raízes estão danificando a mureta do alambrado do imóvel. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de esquinas e postes - de 1 (uma) muda de Caroba (Jacaranda cuspidifolia) e mais 24 (vinte e quatro) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V

Data: 14/09/2026

Protocolo: 33607

Requerente: Elias Rodrigues

Endereço: RUA Alphio Marchetti 237 - Casa Nova

Quantidade/Especie:1 – Indeterminada

Compensação Ambiental:ITEM II

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está morta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 1 (uma) muda de árvore adequada para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque a calçada do imóvel não permite adequar corretamente a arborização urbana.

Data: 14/09/2026

Protocolo: 31121

Requerente: Otacílio David dos Santos

Endereço: Luiz Mitidiero, Nº 783, Antonio Pagan - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:2 – Monguba (Pachira aquatica)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 2 (duas) árvores estão com suas raízes danificando as guias e as sarjetas. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 20 (vinte) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V

Data: 14/09/2026

Protocolo: 36017

Requerente: SADAO YOKOTA

Endereço: ANTONIO PIRES DO RIO, Nº 604, AMIZADE - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Ficus (Ficus benjamina)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore é de uma espécie inadequada para arborização urbana. A espécie em questão possui raízes adventícias e superficiais que se espalham a grandes distâncias. Essas raízes estão danificando a mureta do portão do imóvel e a guia da sarjeta. Árvore com altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de postes - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III, VI

Data: 14/09/2026

Protocolo: 33659

Requerente: SELMA MARTIM COSTA

Endereço: Dália Katsura de Oliveira 137 - Antonio Pagan - Araçatuba/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta, o muro e o piso interno do imóvel. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque a calçada do imóvel não permite compatibilizar a arborização urbana e a acessibilidade

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 14/09/2026

Protocolo: 35489

Requerente: Colégio Degrau

Endereço: Avenida Waldir Felizola de Moraes , Nº 800, Jardim Sumaré - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:3 – Flamboyant (Delonix regia)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 3 (três) árvores estão localizadas em área onde será construída uma quadra de beach tennis para os alunos da escola. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 30 (trinta) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V

Data: 14/09/2026

Protocolo: 4209

Requerente: MARLENE ALVES BARBOSA

Endereço: MANOEL RODRIGUES GOMES, 834 - TOYOKAZU KAWATA - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:pós vistoria no local, foi constatado que a árvore já foi cortada. Licenciamento Póstumo. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V

Data: 14/09/2026

Protocolo: 33975

Requerente: Rafael de Souza Pacheco

Endereço: Emídio Mazarin 430 - José Saran - Araçatuba/SP

Quantidade/Especie:2 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 2 (duas) árvores possuem altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Seus estados fitossanitários estão comprometidos. Seus troncos e ramificações estão em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas inadequadas. Árvores em processo de senilidade. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 20 (vinte) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque já existem outras árvores na calçada do imóvel.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II, VI

Data: 14/09/2026

Protocolo: 45146

Requerente: IRAIDES PEREIRA DA SILVA

Endereço: ANISIO LUIZ MARQUES, 272 - BAIRRO PALMEIRAS - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Monguba (Pachira aquatica)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes, danificando a guia de sarjeta e o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Pitanga (Eugenia uniflora) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 14/09/2026

Protocolo: 36193

Requerente: Lucas Pereira Alves

Endereço: Dr. Aristides Troncoso Peres , Nº 93, Umuarama - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Ipê-roxo (Handroanthus heptaphyllus)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está oco e em avançado processo de deterioração e apodrecimento. Árvore sem copa e em processo de senilidade. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Mutambo (Guazuma ulmifolia) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

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