Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 01/08/2025

Protocolo: 31896

Requerente: Marco Aurélio Chiquito Garcia

Endereço: Rua: Sibipiruna, N°39 - AEROPORTO

Quantidade/Especie:4 – 1 Espatódea, 1 Monguba, 1 Nêspera, 1 Pata-devaca - Exóticas.

Compensação Ambiental:Foi constatado a necessidade de retirada das árvores para construção de uma residência unifamiliar térrea. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação seguirá a Resolução COMDEMA n° 01/2012, que exige a quantidade de 25x1 para espécies nativas e 10x1 para espécies exóticas. Portanto, deve o Requerente replantar - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de esquinas, postes e bueiros - 1 (uma) muda de Aroeira-preta (Myracrodruon urundeuva) e mais 39 (trinta e nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item V.

Data: 01/08/2025

Protocolo: 33923

Requerente: CPR11 ARAÇATUBA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA

Endereço: Avenida Café Filho (entre as Ruas Compadre João Bertani e Suma Itinose).

Quantidade/Especie:6 – 2 Tamboril - Nativas ; 1 Ipê-roxo, 3 Leucena - Exóticas

Compensação Ambiental:Portanto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido deste processo, não autorizando apenas a árvore 1. O PEDIDO SÃO DE 07 ÁRVORES SOMENTE 06 SERÃO AUTORIZADAS. A compensação seguirá a Resolução COMDEMA n° 01/2012, que exige a quantidade de 25x1 para espécies nativas e 10x1 para espécies exóticas. Portanto, deve o Requerente fornecer 90 (noventa) mudas de árvores adequadas para arborização urbana para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS, sendo 50 (cinquenta) mudas relacionadas às espécies nativas e 40 (quarenta) mudas relacionadas às espécies exóticas.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item I, Item II e Item III.

Data: 01/08/2025

Protocolo: 34046

Requerente: Ricardo Alexandre dos Santos

Endereço: Rua:Joseph Smith Júnior, N°393 - SÃO JOSÉ

Quantidade/Especie:3 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que: A árvore 1 está com seu estado fitossanitário comprometido. O seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Suas raízes estão danificando a tubulação de água pluvial do imóvel. A árvore 2 não permite acessibilidade suficiente na calçada e está com seu estado fitossanitário comprometido. O seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Suas raízes estão danificando a tubulação de água potável do imóvel. A árvore 3 está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore com altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio na rua José Falco - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de esquinas, postes e bueiros - de 1 (uma) muda de Mutambo (Guazuma ulmifolia), 1 (uma) muda de Aroeira-preta (Myracrodruon urundeuva) e mais 28 (vinte e oito) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item II, Item III e Item VI.

Data: 01/08/2025

Protocolo: 34654

Requerente: José Carlos do Nascimento

Endereço: Rua: Esmeralda, N°236 - AEROPORTO

Quantidade/Especie:1 – Indeterminada

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está morta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 2, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019, no artigo primeiro diz: Ficam isentas do pagamento da compensação ambiental as pessoas físicas e/ou jurídicas que requererem a supressão de árvores que forem atestadas, em parecer técnico municipal, estar com situação fitossanitária comprometida e sem condições de recuperação ou já ter sofrido morte natural. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Aroeira-pimenteira (Schinus terebinthifolia).

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item II.

Data: 01/08/2025

Protocolo: 25757

Requerente: Munir Chibli

Endereço: Rua: Duque de Caxias, N°1054 - CENTRO

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com seu estado fitossanitário comprometido. Suas raízes foram cortadas, prejudicando o equilíbrio e a sustentação da árvore. Árvore em processo de senilidade e com altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Aroeira-pimenteira (Schinus terebinthifolia) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item II e Item VI.

Data: 01/08/2025

Protocolo: 23889

Requerente: Elisangela Andrea de Araujo Feitosa

Endereço: Rua: Benedito Bueno Dias, N°396 - JOSÉ SARAN

Quantidade/Especie:1 – Pata-de-vaca (Bauhinia spp.) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento devido a podas inadequadas. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando a tubulação de água pluvial do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item II e Item III.

Data: 01/08/2025

Protocolo: 34117

Requerente: Walfrid Pereira Filho

Endereço: Rua: Isamar, N°320 - INDUSTRIAL

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com suas raízes, danificando a guia da sarjeta e o muro do imóvel. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Pitanga-preta (Eugenia florida) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

Data: 01/08/2025

Protocolo: 34209

Requerente: Abimael Francisco Pereira

Endereço: Rua: Brasilina Oliveira de Souza, N°90 - JARDIM OLIVEIRA

Quantidade/Especie:1 – Aroeira-pimenteira (Schinus terebinthifolia) - Nativa

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta. Árvore plantada em tubo de concreto que pode ter danificado suas raízes e comprometido sua fixação ao solo e estabilidade, causando inclinação em direção à rua. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium ruffum) e mais 24 (vinte e quatro) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

Data: 01/08/2025

Protocolo: 34596

Requerente: Natália Cristine Gaiotto Ferreira

Endereço: Rua: Marco Antonio Pace, N°87 - EZEQUIEL BARBOSA

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta. Árvore de altura inadequada para o local, necessitando de constantes podas drásticas para adequação. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Pitanga (Eugenia uniflora) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III e Item VI.

Data: 01/08/2025

Protocolo: 32436

Requerente: Higina Lorene Zoneti

Endereço: Rua: Ipiranga N°644 - NOVA YORK

Quantidade/Especie:1 – Farinha-seca (Albizia niopoides) - Nativa

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore não permite acessibilidade suficiente na calçada e está com suas raízes danificando o muro do imóvel. Árvore de altura inadequada para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 25 (vinte e cinco) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque já existe outra árvore na calçada do imóvel.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III e Item VI.

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