Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 28/10/2025

Protocolo: 48590

Requerente: MARIA APARECIDA BARBOSA BRITO

Endereço: WALMIR BERTELLI, 764 - BAIRRO VISTA VERDE - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Mangueira (Mangifera indica) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore foi podada drasticamente, com a eliminação total de sua copa. Suas raízes estão danificando a guia da sarjeta e as tubulações de água pluvial do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II e ITEM III

Data: 28/10/2025

Protocolo: 46773

Requerente: SILVIO AUGUSTO DA SILVA

Endereço: UGOLINO DALLOCA, 576 - BAIRRO PLANALTO

Quantidade/Especie:1 – Pata-de-vaca (Bauhinia spp.) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Árvore em processo de senilidade devido a constantes podas inadequadas. Suas raízes estão danificando a guia da sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III e ITEM VI

Data: 28/10/2025

Protocolo: 48773

Requerente: CRISTINA DE SALES REZENDE

Endereço: SAO LEOPOLDO, 1131 - BAIRRO MONTE CARLO

Quantidade/Especie:1 – Monguba (Pachira aquatica) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. Sua copa está secando e seu tronco está lascado e em processo de deterioração e apodrecimento. Suas raízes estão danificando a guia da sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio na rua Monte Carlo - mantendo a distância de 5 (cinco) metros da esquina e bueiros - de 1 (uma) muda de Ipê-branco (Handroanthus roseolabus) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II e ITEM III

Data: 28/10/2025

Protocolo: 49138

Requerente: EDNA APARECIDA DE FARIAS DA SILVA LIMA

Endereço: ISAMAR. 848 - BAIRRO ROSELI - ARAÇATUBA/SPP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta, o muro e o piso interno do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 28/10/2025

Protocolo: 29650

Requerente: Leny Fagundes Silva Trombino

Endereço: RUA Dr. Ângelo Brívio N°413, Umuarama - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Ipê Rosa (Tabebuia rosea) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. O seu tronco está rachando e em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio de 1 (uma) muda de Louro-pardo (Cordia trichotoma) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 28/10/2025

Protocolo: 26776

Requerente: E.E. PROFESSOR ARTHUR LEITE CARRIJO

Endereço: DR. AURELIANO VALADÃO FURQUIM, 690 - BAIRRO UMUARAMA - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:2 – Oiti - Moquilea tomentosa, Farinha-seca - Albizia niopoides

Compensação Ambiental:Apos vistoria no local, foi constatado que: A árvore 1 está localizada rente ao muro da escola. Suas raízes e tronco estão rachando e danificando o muro, com risco de queda do mesmo. A árvore 2 está com o seu estado fitossanitário comprometido. O seu tronco está com a base oca e em processo de deterioração devido a constantes podas inadequadas. Suas raízes estão danificando a guia da sarjeta e as tubulações de água pluvial da escola. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 35 (trinta e cinco) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II e ITEM III

Data: 28/10/2025

Protocolo: 45077

Requerente: ISMAEL RODRIGUES

Endereço: JOÃO BATISTA BOTELHO, 320 - BAIRRO UMUARAMA - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Ficus (Ficus benjamina) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore é de uma espécie inadequada para arborização urbana. A espécie em questão possui raízes adventícias e superficiais que se espalham a grandes distâncias. Essas raízes estão danificando as tubulações de água pluvial, potável e o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 23/10/2025

Protocolo: 47229

Requerente: UGINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Endereço: GENERAL GLICERIO, 1021 - BAIRRO CENTRO

Quantidade/Especie:2 – Pata-de-vaca (Bauhinia variegata) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 2 (duas) árvores são de altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Árvores em processo de senilidade devido a constantes podas inadequadas. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de esquinas e postes - de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleyanum) e mais 19 (dezenove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II e ITEM VI

Data: 23/10/2025

Protocolo: 50663

Requerente: SERGIO FERNANDO GIRON

Endereço: WANDENKOLKI, 651 - BAIRRO PARAISO - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Monguba (Pachira aquatica) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Suas raízes estão danificando a guia da sarjeta. Árvore com seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está infestado de cupins e em processo de deterioração e apodrecimento. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 5 (cinco) metros de postes e de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleyanum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II, ITEM III e ITEM VI

Data: 23/10/2025

Protocolo: 48412

Requerente: MITRA DIOCESANA DE ARAÇATUBA

Endereço: GONÇALVES LEDO, 444 - BAIRRO SÃO JOAQUIM - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Indeterminada

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está morta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 2, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019, no artigo primeiro, diz: Ficam isentas do pagamento da compensação ambiental as pessoas físicas e/ou jurídicas que requererem a supressão de árvores que forem atestadas, em parecer técnico municipal, estar com situação fitossanitária comprometida e sem condições de recuperação ou já ter sofrido morte natural. A compensação será o fornecimento de 1 (uma) muda de árvore adequada para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

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