Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 07/04/2026

Protocolo: 10871

Requerente: MAKOTO FUTINO

Endereço: RUA: ANTONIO FLORENCE, 299 - BAIRRO HIGIENOPOLIS

Quantidade/Especie:1 – Canelinha (Nectandra angustifolia) - Nativa Ameaçada de Extinção

Compensação Ambiental:pós vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em avançado processo de deterioração e apodrecimento. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 50 (cinquenta) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 06/04/2026

Protocolo: 41772

Requerente: ORLANDO CASASSOLA NETO

Endereço: AVENIDA DA SAUDADE, 1200 BAIRRO ALTO DA SAUDADE

Quantidade/Especie:1 – Mogno-africano (Khaya senegalensis)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está localizada inadequadamente no terreno, impossibilitando o proprietário de construir a calçada . Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V

Data: 06/04/2026

Protocolo: 8075

Requerente: SONIA CELESTE SALATINO

Endereço: RUA: Oscar Rodrigues Alves 1014 - Bairro Centro

Quantidade/Especie:1 – Pata-de-vaca (Bauhinia spp.)

Compensação Ambiental:PARECER DO TÉCNICO RESPONSÁVEL: Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas inadequadas. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando a guia da sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleyanum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II E III

Data: 06/04/2026

Protocolo: 11818

Requerente: Associação Bíblica e Cultural Novo Mundo

Endereço: RUA: Alexandre Fleming, 11 - Bairro Vila Nova

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta, a rampa de acessibilidade e o piso interno do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Aroeira-preta (Myracrodruon urundeuva) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V

Data: 02/04/2026

Protocolo: 13584

Requerente: Silvio Hiroshi Onohara

Endereço: RUA : Argentina 474 - Vila Carvalho

Quantidade/Especie:1 – Pata-de-vaca (Bauhinia spp.)

Compensação Ambiental:PARECER DO TÉCNICO RESPONSÁVEL: Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em avançado processo de deterioração e apodrecimento. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 02/04/2026

Protocolo: 5846

Requerente: Patrícia Medeiros

Endereço: RUA: Eleno de Souza, Nº 373, Joao Batista Botelho

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Seu estado fitossanitário está comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas inadequadas. Árvore em processo de senilidade e não permitindo acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Pitanga-preta (Eugenia florida) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II E VI

Data: 31/03/2026

Protocolo: 6096

Requerente: Rubens Teixeira de Alvarenga Júnior

Endereço: RUA: Professor Luiz Bento da Rocha, Nº 691, IPANEMA

Quantidade/Especie:2 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que: A árvore 1 está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e a tubulação de água pluvial do imóvel. A árvore 2 está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e as tubulações de água pluvial e potável do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de esquinas - de 1 (uma) muda de Ipê-branco (Handroanthus roseoalbus) e mais 19 (dezenove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 30/03/2026

Protocolo: 9369

Requerente: Condomínio Center Park

Endereço: Avenida Prestes Maia 2505 - Ipanema - Araçatuba-SP

Quantidade/Especie:5 – Ipê-roxo (Handroanthus impetiginosus) - Exótica, Ipê-rosa (Tabebuia rosea) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que: A árvore 1 está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em avançado processo de deterioração e apodrecimento. Suas raízes estão danificando a mureta do jardim do imóvel. A árvore 2 possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Muito próxima ao poste de energia elétrica. A árvore 3 está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em avançado processo de deterioração e apodrecimento e sua copa está desequilibrada. A árvore 4 está com suas raízes danificando a mureta do jardim do imóvel. A árvore 5 está com suas raízes danificando a mureta do jardim e a tubulação de água potável do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II, III E VI

Data: 26/03/2026

Protocolo: 6317

Requerente: Sandra de Oliveira Garcia Nubiato

Endereço: RUA: Álvares de Azevedo, Nº 1965, Ipanema - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Pata-de-vaca (Bauhinia spp.)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e as tubulações de água pluvial e potável do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque a calçada do imóvel não permite adequar corretamente a arborização urbana.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 26/03/2026

Protocolo: 13659

Requerente: Fastdrive Automação e Comércio Eletroeletrônico LTDA

Endereço: RUA: Aguapeí, Nº 2236, Jardim Do Prado - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Seu estado fitossanitário está comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando a guia da sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleyanum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II, III, VI

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