Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 02/09/2026

Protocolo: 22789

Requerente: ANDRE LUIS CENCI RODRIGUES

Endereço: JARDIM BRASIL, Nº 698, NOVO PARAISO - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:2 – Farinha-seca (Albizia niopoides), Ipê-amarelo-do-cerrado (Handroanthus ochraceus)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que: A árvore 1 está com suas raízes danificando o muro, a mureta da varanda e a parede do imóvel. A árvore 2 está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 50 (cinquenta) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II , III

Data: 02/09/2026

Protocolo: 31250

Requerente: CAMILA COSTA MENEZES MONTEIRO

Endereço: CÉSARO MOTA, Nº 752, NOVO PARAÍSO - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Aroeira-salso (Schinus molle)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu tronco avançando em direção ao leito carroçável da rua, comprometendo a circulação e o estacionamento de veículos. Suas raízes estão danificando a guia da sarjeta e a tubulação de água pluvial do imóvel. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 02/09/2026

Protocolo: 29529

Requerente: LUCILA ADRIANA FERREIRA

Endereço: MINAS GERAIS, Nº 170, ENGENHEIRO TAVEIRA - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:2 – Ficus (Ficus benjamina), Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 2 (duas) árvores não permitem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Aroeira-preta (Myracrodruon urundeuva) e mais 19 (dezenove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM I

Data: 02/09/2026

Protocolo: 32114

Requerente: EMEB Maria de Freitas Souza - Antonio Villela Silva

Endereço: Areobaldo Lima Doutor, 77 - Bairro Antonio Villela - Araçatuba/SP

Quantidade/Especie:3 – Mangueira (Mangifera indica), Pata-de-vaca (Bauhinia spp.), Monguba (Pachira aquatica)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado a necessidade de supressão das 3 (três) árvores devido à obra de execução dos serviços de substituição do fechamento vertical da quadra, execução de calçadas e execução do cercamento da quadra. Contrato nº SMA/DLC N° 029/2025. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação ficará a cargo da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS, conforme o seu plano de trabalho e setorização.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM IV

Data: 02/09/2026

Protocolo: 27031

Requerente: ROSELI DOS SANTOS VIEIRA VIOLA

Endereço: GUILHERME DE OLIVEIRA, Nº 95, ANTONIO PAGAN - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Nim (Azadirachta indica)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Suas raízes estão danificando a guia da sarjeta e o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III E VI

Data: 28/08/2026

Protocolo: 31892

Requerente: REGIA APARECIDA MARIA BUGIGA

Endereço: Temístocles Brandão Cavalcanti 923 - Morada dos Nobres - Araçatuba/SP

Quantidade/Especie:3 – Oiti (Moquilea tomentosa), Abacateiro (Persea americana).

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que: As árvores 1 e 3 estão localizadas na divisa do terreno, impossibilitando a construção do muro e da calçada. A árvore 2 está com sua copa desequilibrada e com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco e ramificações estão infestados de cupins e em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando o muro e o portão do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio na calçada - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros entre mudas - de 1 (uma) muda de Aroeira preta (Myracrodruon urundeuva), 1 (uma) muda de Ipê-amarelo-cascudo (Handroanthus chrysotrichus), 1 (uma) muda de Caroba (Jacaranda cuspidifolia) e mais 27 (vinte e sete) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II e III

Data: 28/08/2026

Protocolo: 33457

Requerente: José Carlos Pinto de Oliveira

Endereço: João Baldaz 46 - Chácaras Recreio Tropical - Araçatuba/SP

Quantidade/Especie:5 – Mangueira (Mangifera indica), Ipê-roxo (Handroanthus impetiginosus), Farinha-seca (Albizia niopoides

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 5 (cinco) árvores estão localizadas na divisa do terreno, impossibilitando a construção do muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 95 (noventa e cinco) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 28/08/2026

Protocolo: 32255

Requerente: LIDIA PEREIRA DA SILVA

Endereço: Victor Bombonatti, Nº 298, João Batista Botelho - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:3 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 3 (três) árvores possuem altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Árvores com os seus estados fitossanitários comprometidos. Seus troncos e ramificações estão em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas inadequadas. Árvores em processo de senilidade. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio na rua Luiz Echelon Ortiz - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de postes e esquinas - de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleyanum) e mais 29 (vinte e nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II, VI

Data: 28/08/2026

Protocolo: 33925

Requerente: JOÃO MARCELO BUCHI MARCONDES

Endereço: PAES LEME, 109 - BAIRRO SANTANA - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Ficus (Ficus benjamina)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore é de uma espécie inadequada para arborização urbana. A espécie em questão possui raízes adventícias e superficiais que se espalham a grandes distâncias. Essas raízes estão danificando a guia da sarjeta. Árvore com altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de postes - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III E VI

Data: 28/08/2026

Protocolo: 32114

Requerente: EMEB Maria de Freitas Souza - Antonio Villela Silva

Endereço: Areobaldo Lima Doutor, 77 - Bairro Antonio Villela - Araçatuba/SP

Quantidade/Especie:3 – Mangueira (Mangifera indica), Pata-de-vaca (Bauhinia spp.), Monguba (Pachira aquatica)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado a necessidade de supressão das 3 (três) árvores devido à obra de execução dos serviços de substituição do fechamento vertical da quadra, execução de calçadas e execução do cercamento da quadra. Contrato nº SMA/DLC N° 029/2025. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação ficará a cargo da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS, conforme o seu plano de trabalho e setorização.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM IV

1 2 3 4 5