Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 20/10/2026

Protocolo: 41761

Requerente: Marco Antonio Santos Catin

Endereço: Antonio Lucindo Filho 234 – Hilda Mandarino - Araçatuba/SP

Quantidade/Especie:1 – Pau-sangue (Pterocarpus rohrii)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Seu estado fitossanitário está comprometido. Seu tronco e ramificações estão em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas inadequadas. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando a tubulação de água pluvial do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio – mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações – de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleyanum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II, III e VI

Data: 20/10/2026

Protocolo: 44327

Requerente: ABJP ENGENHARIA ELETRICA, CONSTRUCAO E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

Endereço: CUSSY DE ALMEIDA JÚNIOR, N° 3235 - JARDIM DO PRADO - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:2 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 2 (duas) árvores possuem alturas maiores do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Seus estados fitossanitários estão comprometidos. Suas copas estão desequilibradas e seus troncos e ramificações estão em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas inadequadas. Árvores em processo de senilidade e com suas raízes danificando as guias da sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de postes - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum) e mais 19 (dezenove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II, III E VI

Data: 20/10/2026

Protocolo: 41776

Requerente: MARISA CECATTE

Endereço: PARAGUAI, 261 - BAIRRO VILA CARVALHO - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia, a sarjeta e o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana, acima de 1,80 m de altura, para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque já existe outra árvore na calçada do imóvel

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 20/10/2026

Protocolo: 44373

Requerente: FLAVIO MARTIANO

Endereço: CHIQUITA FERNANDES, Nº 2100, JARDIM BRASILIA - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:2 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 2 (duas) árvores estão com os seus estados fitossanitários comprometidos. Seus troncos e ramificações estão em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas inadequadas. Árvores em processo de senilidade e com suas raízes danificando as guias da sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Ipê-amarelo-do-cerrado (Handroanthus ochraceus) e mais 19 (dezenove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II E III

Data: 20/10/2026

Protocolo: 41379

Requerente: José Roberto de Campos Barcelos

Endereço: Luís Nogueira Martins 847, Bairro Bandeiras - Araçatuba/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco e ramificações estão em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando a guia da sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio – mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações – de 1 (uma) muda de Aroeira-preta (Myracrodruon urundeuva) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II e III

Data: 20/10/2026

Protocolo: 38742

Requerente: SAULO VARGAS BOREGIO

Endereço: HUMAITÁ, Nº 255, JARDIM SUMARE - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:2 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 2 (duas) árvores estão com os seus estados fitossanitários comprometidos. Seus troncos estão em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas inadequadas. Árvores em processo de senilidade e com suas raízes danificando as guias da sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Caroba (Jacaranda cuspidifolia) e mais 19 (dezenove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V

Data: 20/10/2026

Protocolo: 44579

Requerente: MARINA SOARES GIL

Endereço: GUAIANAZES, 357 - BAIRRO PARAISO - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco e ramificações estão em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas inadequadas. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando a guia e a sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Aroeira-pimenteira (Schinus terebinthifolia) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II E III

Data: 20/10/2026

Protocolo: 43703

Requerente: Condomínio Edifício Siran

Endereço: Oscar Rodrigues Alves 55 – Centro - Araçatuba/SP

Quantidade/Especie:1 – Monguba (Pachira aquatica)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. Sua copa está desequilibrada e suas ramificações e raízes estão em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas inadequadas. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando a guia da sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio – mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações – de 1 (uma) muda de Caroba (Jacaranda cuspidifolia) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II E III

Data: 20/10/2026

Protocolo: 19247

Requerente: GISLAENE MARTINS FERNANDES

Endereço: AVANHANDAVA, 15 - VILA SANTO ANTONIO - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:2 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado a necessidade de supressão das 2 (duas) árvores requeridas, assim como no alvará de rebaixamento de guia e no alvará de licença para legalização de uma residência para uso comercial com regularização e ampliação aprovados pela prefeitura em anexo. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 20 (vinte) mudas de árvores adequadas para arborização urbana para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V

Data: 20/10/2026

Protocolo: 44559

Requerente: Sineidi Pavan Pinto dos Santos

Endereço: Rua Cesário Mota 542 – São Joaquim - Araçatuba/SP

Quantidade/Especie:1 – Ipê-rosa (Tabebuia rosea)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque já existem outras árvores na calçada do imóvel.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

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