Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 21/05/2025

Protocolo: 10602

Requerente: Flavia Luciane Bueno Ferraz

Endereço: Rua: Renato da Cunha Nogueira, 284 - São José.

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Mutambo (Guazuma ulmifolia) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

Data: 21/05/2025

Protocolo: 33585

Requerente: Maria Cristina de Mascena Balbo

Endereço: Rua: Coelho Neto, n°1905, Jardim Brasília

Quantidade/Especie:2 – Ficus (Ficus benjamina) - Exótica

Compensação Ambiental:DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 20 (vinte) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio, porque a calçada não possui as dimensões necessárias para compatibilizar acessibilidade e arborização urbana.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

Data: 20/05/2025

Protocolo: 21224

Requerente: Maria José Vieira

Endereço: Rua: Vinte e Três de Março 4 - Bairro: Santana.

Quantidade/Especie:1 – Abacateiro (Persea americana) - Exótica

Compensação Ambiental:A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque já existem outras árvores na calçada da residência.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item II e Item III.

Data: 20/05/2025

Protocolo: 21115

Requerente: João Bosco de Souza

Endereço: Rua: Luíza de Marilac, N°892 - Bairro: Ipanema

Quantidade/Especie:2 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:A compensação será o replantio - respeitando a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de postes, bueiros e esquinas - de 1 (uma) muda de Pitanga (Eugenia uniflora) na rua Luiza de Marilac, 1 (uma) muda de Araçá -roxo (Psidium rufum) na rua Gisélia Gomes Barros Bahia e mais 18 (dezoito) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III, Item VI.

Data: 19/05/2025

Protocolo: 21015

Requerente: Vania Rosemeire Mutti de Melo

Endereço: Rua: Marcos Manfrinati 610 - Bairro: Jussara.

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Aroeira-pimenteira (Schinus terebinthifolia) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III e Item VI.

Data: 19/05/2025

Protocolo: 20409

Requerente: Sonia Assunção de Abreu Celestino

Endereço: Rua: Bastos Cordeiro 787 - Bairro: Santana

Quantidade/Especie:1 – Pata-de-vaca (Bauhinia spp.) - Exótica

Compensação Ambiental:A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque não há espaço adequado na calçada da residência.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ItemIII e Item VI.

Data: 19/05/2025

Protocolo: 20314

Requerente: Nacir Martins Guilherme

Endereço: Rua: Antônio Pagan,74 Bairro: Jardim Planalto.

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Pitanga-preta (Eugenia florida) e mais 09 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

Data: 13/05/2025

Protocolo: 20127

Requerente: Conceição Maria Ferreira

Endereço: Rua: João dos Santos Lima, 1272 - Bairro: Águas Claras

Quantidade/Especie:1 – Aroeira-pimenteira (Schinus terebinthifolia) - Nativa

Compensação Ambiental:A compensação será o replantio de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum) e mais 24 (vinte e quatro) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item II.

Data: 13/05/2025

Protocolo: 20020

Requerente: Paulo Ricardo Cavalcante de Melo

Endereço: Rua: Conde Zepelin,1428 - Bairro: Universo

Quantidade/Especie:2 – Nim (Azadirachta indica) - Exótica

Compensação Ambiental:A compensação será o fornecimento de 20 (vinte) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque já existe outra árvore na calçada da residência.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item II e Item VI.

Data: 13/05/2025

Protocolo: 20339

Requerente: Clóvis Benedito Cardoso Neto

Endereço: Rua:Eponina Camargo Rocha,60 Bairro: Antônio Pagan

Quantidade/Especie:1 – Chuva-de-ouro (Cassia fistula) - Exótica

Compensação Ambiental:A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque a calçada não permite compatibilizar arborização urbana com acessibilidade. A calçada da rua Gabriel Monteiro também não permite arborização pela presença de um poste de energia elétrica.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:

1 2 3 4 5