Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 22/08/2026

Protocolo: 61802

Requerente: MARIA FATIMA DA SILVA

Endereço: JOSÉ CANDIDO FERREIRA LOBO, Nº 102, TRAITU - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Pata-de-vaca (Bauhinia spp.)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando o muro do imóvel. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleyanum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 22/08/2026

Protocolo: 23534

Requerente: DANIELA DE QUEIROZ SANTOS

Endereço: JOSÉ GERALDI, Nº 706, PRIMAVERA - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em avançado processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 22/08/2026

Protocolo: 60535

Requerente: ADRIELE CRISTINA FERREIRA RODRIGUES

Endereço: Tereza de Jesus Pugina da Silva, 99 - Jardim do Trevo - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Aroeira-pimenteira (Schinus terebinthifolia)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade, com suas raízes sem fixação adequada ao solo e com seu tronco instável. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Aroeira-preta (Myracrodruon urundeuva) e mais 24 (vinte e quatro) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 22/08/2026

Protocolo: 21827

Requerente: Eliana Chodascki de Andrade

Endereço: Dr. Almir Lima de Castro quadra C lotes 2 e 3 - Concórdia - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:2 – Pata-de-vaca (Bauhinia spp.)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 2 (duas) árvores estão com os seus estados fitossanitários comprometidos. Seus troncos e ramificações estão em processo de deterioração e apodrecimento. Árvores em processo de senilidade. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 20 (vinte) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 20/08/2026

Protocolo: 31252

Requerente: SERGIO CARDOSO E SILVA

Endereço: GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO, Nº 1701, JARDIM BRASÍLIA - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie: – Chuva-de-ouro (Cassia fistula), Pata-de-vaca (Bauhinia spp)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 2 (duas) árvores possuem altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Seus estados fitossanitários estão comprometidos. Seus troncos e ramificações estão em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas inadequadas. Árvores em processo de senilidade. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de postes - de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleyanum) e mais 19 (dezenove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II , VI

Data: 20/08/2026

Protocolo: 29042

Requerente: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES CONDOMINIO NOVA ESPERANÇA ARAÇATUBA

Endereço: AREA DA BELCONAV - EM FRENTE A PRAINHA - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:23 – 9 (nove) Nativas: 7 Farinha-seca (Albizia niopoides), 1 Ipê amarelo-do-cerrado (Handroanthus Ochrace

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado a necessidade de supressão das 23 (vinte e três) árvores para implantação da rede de energia elétrica. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 365 (trezentos e sessenta e cinco) mudas de árvores adequadas para arborização urbana para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS, sendo 225 (duzentos e vinte e cinco) mudas relacionadas às espécies nativas e 140 (cento e quarenta) mudas relacionadas às espécies exóticas.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 20/08/2026

Protocolo: 30176

Requerente: Elzira Pires Mungo

Endereço: Armando Sales de Oliveira 23 - Bairro Bandeiras - Araçatuba/SP

Quantidade/Especie:1 – Chuva-de-ouro (Cassia fistula)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Suas raízes estão danificando a guia e a sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III E VI

Data: 20/08/2026

Protocolo: 1966

Requerente: LUIS ANTONIO CINTRA AVEZUM

Endereço: AV. JOAQUIM POMPEU DE TOLEDO, 1249 - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:3 – Jerivá (Syagrus romanzoffiana) - Nativa, Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 2 (duas) árvores e a palmeira possuem altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. A árvore 1 está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas inadequadas. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando a guia da sarjeta. A árvore 2 está com suas raízes danificando a guia da sarjeta, a tubulação de água pluvial e as tubulações de água potável e de esgoto do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de postes - de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleyanum) e mais 44 (quarenta e quatro) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II, III E VI

Data: 20/08/2026

Protocolo: 26032

Requerente: MARCIO ANDRÉ SECCO

Endereço: RENATO PRADO, QUADRA 66 LOTE 19, UMUARAMA - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Farinha-seca (Albizia niopoides)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está muito próxima à divisa do imóvel, impossibilitando a construção do muro. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 25 (vinte e cinco) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 20/08/2026

Protocolo: 15515

Requerente: ALESSANDRA CRISTINA DE CARVALHO

Endereço: IGOR DOURADO E CASTRO, Nº 1998, PORTO REAL II - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Pau-formiga (Triplaris americana)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está saudável e não apresenta problemas fitossanitários. Sugiro aumentar o espaço no colo da árvore - mantendo a acessibilidade de 1,2 m na calçada - para melhor drenagem de água e melhor respiração das raízes, para evitar que elas quebrem a calçada. Sugiro também podas de manutenção e de adequação, visando a eliminação de partes secas ou que perderam sua função na copa e mover ramos baixos que impedem a livre circulação de pessoas e veículos, ou que causam dano ao patrimônio público ou particular. Portanto, INDEFIRO o pedido, já que a situação não se enquadra nos critérios para supressão da Lei Municipal nº 8955/2025.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:

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