Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 08/10/2026

Protocolo: 35910

Requerente: ZIDER JAVAREZ

Endereço: DO FICO, Nº 815, SANTANA - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco e ramificações estão infestados de cupins e em avançado processo de deterioração e apodrecimento. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 08/10/2026

Protocolo: 42442

Requerente: UGINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Endereço: GENERAL GLICÉRIO, Nº 1021, CENTRO - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:2 – Jerivá (Syagrus romanzoffiana)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as palmeiras possuem alturas maiores do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Muito próximas ao poste de energia elétrica. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 50 (cinquenta) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III, VI

Data: 08/10/2026

Protocolo: 5842

Requerente: ADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS

Endereço: GERALDO SANCHES HERNANDES, Nº 342, JARDIM ATLÂNTICO - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Ligustro-japonês (Ligustrum japonicum)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Suas raízes estão danificando a tubulação de água pluvial do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II, VI

Data: 08/10/2026

Protocolo: 40976

Requerente: SANDRA RODRIGUES

Endereço: VINTE E TRÊS DE MARÇO, Nº 04, SANTANA - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:3 – Sabão-de-soldado (Sapindus saponaria), Limoeiro (Citrus.spp), Calicarpa (Callicarpa spp.)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que: As árvores 1 e 3 estão com os seus estados fitossanitários comprometidos. Seus troncos e ramificações estão em processo de deterioração e apodrecimento. Árvores em processo de senilidade. A árvore 2, devido a sua proximidade, terá suas raízes danificadas com a supressão da árvore 1. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio na rua Vinte e Três de Março – mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros da esquina – de 1 (uma) muda de Ipê-branco (Handroanthus roseoalbus) e mais 44 (quarenta e quatro) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II, III

Data: 08/10/2026

Protocolo: 41755

Requerente: Fábio Sato de Oliveira

Endereço: Vereador Aldo Campos, 1695 - Bairro Novo Paraiso - Araçatuba/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Suas raízes estão danificando a guia da sarjeta e a tubulação de água pluvial do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio – mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de postes – de 1 (uma) muda de Pitanga-preta (Eugenia florida) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III e VI

Data: 08/10/2026

Protocolo: 40758

Requerente: SONIA ROMERO OECHICHI

Endereço: JOAO MADRID GIMENE, Nº 445, PLANALTO - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Nim (Azadirachta indica)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Suas raízes estão danificando o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio – mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de postes – de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III, VI

Data: 08/10/2026

Protocolo: 40706

Requerente: ANA PAULA FERREIRA

Endereço: KAMEO USSUI., Nº 501, PINHEIROS - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Caroba (Jacaranda cuspidifolia)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio – mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de postes – de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum) e mais 24 (vinte e quatro) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 08/10/2026

Protocolo: 40949

Requerente: MÁRCIA REGINA PINHEIROS DE MAGALHÃES BERTOZ

Endereço: ARGENTINA, Nº 574, VILA CARVALHO - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Suas raízes estão danificando a guia da sarjeta e o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III, VI

Data: 08/10/2026

Protocolo: 31918

Requerente: WALTER HONORATO

Endereço: RODAMANT FERREIRA, Nº 86, CLAUDIONOR CINTI - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Ficus (Ficus benjamina)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore é de uma espécie inadequada para arborização urbana. A espécie em questão possui raízes adventícias e superficiais que se espalham a grandes distâncias. Essas raízes estão danificando a tubulação de água potável do imóvel. Árvore com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco e ramificações estão infestados de cupim e em avançado processo de deterioração e apodrecimento. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação ambiental decorrente da supressão da árvore ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II , III

Data: 08/10/2026

Protocolo: 34599

Requerente: VALTER DOURADO

Endereço: IGOR DOURADO DE CASTRO, Nº 1575, Porto Real - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Pau-formiga (Triplaris americana)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de postes - de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleyanum) e mais 24 (vinte e quatro) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM VI

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