Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 27/05/2026

Protocolo: 23169

Requerente: Marcia Maria da Luz Machado

Endereço: Marcos Manfrinati, 2125 - Bairro Iporã - Araçatuba/SP

Quantidade/Especie:1 – Pata-de-vaca (Bauhinia spp.)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. O seu tronco está lascado e em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade e com sua copa desequilibrada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Ipê-branco (Handroanthus roseoalbus) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 27/05/2026

Protocolo: 23225

Requerente: Nair de Oliveira Martins

Endereço: Anísio Luiz Marques 311 - Palmeiras - Araçatuba/SP

Quantidade/Especie:1 – Ipê-rosa (Tabebuia rosea)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Suas raízes estão danificando a guia da sarjeta e as tubulações de água pluvial e potável do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque a calçada do imóvel não permite adequar corretamente a arborização urbana.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III E VI

Data: 27/05/2026

Protocolo: 22698

Requerente: EDVILSON DE ALMEIDA

Endereço: MIGUEL CAPUTI, Nº 190, VILA SANTA MARIA - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Seu estado fitossanitário está comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas inadequadas. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando a guia da sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque já existe outra árvore na calçada do imóvel.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II , III , VI

Data: 27/05/2026

Protocolo: 22298

Requerente: PAULO KAZUO SONADA

Endereço: SIQUEIRA CAMPOS, 941 - VILA CARVALHO - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:2 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 2 (duas) árvores possuem altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Seus estados fitossanitários estão comprometidos. Seus troncos estão em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas inadequadas. Árvores em processo de senilidade e com suas raízes danificando a guia da sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de postes - de 1 (uma) muda de Pitanga-preta (Eugenia florida) e mais 19 (dezenove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II, III E VI

Data: 27/05/2026

Protocolo: 22458

Requerente: Eliana Cristina Fornazieri Souza

Endereço: Alameda São Conrado lote 3 quadra 1 - Copacabana - Araçatuba/SP

Quantidade/Especie:3 – Grevílea (Grevillea robusta)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 3 (três) árvores estão com suas raízes danificando o alambrado e a tubulação de água potável do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 30 (trinta) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 26/05/2026

Protocolo: 23834

Requerente: ANDREA CONCEIÇÃO FERREIRA

Endereço: ARLINDO SQUIÇATO, Nº 780, VISTA VERDE - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Ipê-roxo (Handroanthus heptaphyllus)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes, danificando a guia da sarjeta e o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque já existe outra árvore na calçada do imóvel.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 26/05/2026

Protocolo: 23770

Requerente: Santo Aparecido de Moraes

Endereço: Antonio Rosa Felipe 233 - Universo - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está saudável e não apresenta problemas fitossanitários. Sugiro aumentar o espaço no colo da árvore para melhor drenagem de água e melhor respiração das raízes, para evitar que elas quebrem a calçada. Sugiro também podas de manutenção e de adequação, visando a eliminação de partes secas ou que perderam sua função na copa e mover ramos baixos que impedem a livre circulação de pessoas e veículos, ou que causam dano ao patrimônio público ou particular. Portanto, INDEFIRO o pedido, já que a situação não se enquadra nos critérios para supressão da Lei Municipal nº 8955/2025.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V

Data: 22/05/2026

Protocolo: 53472

Requerente: Ana Clara Domingues Benez

Endereço: Armando Vitro Nº 123, PINHEIROS - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:35 – 1 Angico (Anadenanthera spp.), 4 Embaúba (Cecropia pachystachya), 9 Indeterminada e 7 Tamboril (Ente

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado a necessidade de supressão das 35 (trinta e cinco) árvores para realização de uma obra de construção, assim como no projeto em anexo. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação seguirá a Resolução COMDEMA n° 01/2012, que exige a quantidade de 25x1 para espécies nativas e 10x1 para espécies exóticas. Portanto, deve o Requerente fornecer 665 (seiscentos e sessenta e cinco) mudas de árvores adequadas para arborização urbana para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS, sendo 525 (quinhentos e vinte e cinco) mudas relacionadas às espécies nativas e 140 (cento e quarenta) mudas relacionadas à espécie exótica.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V

Data: 22/05/2026

Protocolo: 20775

Requerente: SEBASTIÃO DE ARAUJO

Endereço: GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO, Nº 989, BANDEIRAS - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui bifurcação com dois troncos. Um dos troncos está com o seu estado fitossanitário comprometido, em processo de deterioração e apodrecimento. Suas raízes estão danificando a sarjeta e a guia da sarjeta. O corte de apenas um tronco pode danificar e desestabilizar o outro tronco. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de postes e esquinas - de 1 (uma) muda de Pitanga-preta (Eugenia florida) na rua Governador Pedro de Toledo, 1 (uma) muda de Caroba (Jacaranda cuspidifolia) na rua Brigadeiro Luis Antônio e mais 8 (oito) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II E III

Data: 22/05/2026

Protocolo: 21262

Requerente: Elite Aço Indústria e Comércio de Móveis LTDA

Endereço: Fernando Fatori, 375 Bairro Industrial - Araçatuba-SP

Quantidade/Especie:1 – Ficus (Ficus benjamina)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas inadequadas. Árvore em processo de senilidade e localizada muito próxima à entrada de veículos pesados. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II e III

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