Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 25/07/2025

Protocolo: 6342

Requerente: Walter Garcia da Costa Junior

Endereço: Rua: Antonio Pires do Rio, N°516 - AMIZADE

Quantidade/Especie:1 – Ficus (Ficus benjamina) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore é de uma espécie inadequada para arborização urbana. A espécie em questão possui raízes adventícias e superficiais que se espalham a grandes distâncias. Essas raízes estão danificando a guia da sarjeta e as tubulações de água potável e pluvial da residência. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

Data: 25/07/2025

Protocolo: 15015

Requerente: Natalia Orlandino Soares

Endereço: Rua: Nossa Senhora do Rosário, N°259 - NOVA YORK

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com suas raízes, danificando a guia da sarjeta e o portão e muro da residência. Árvore com altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque já existe outra árvore na calçada da residência.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III e Item VI

Data: 25/07/2025

Protocolo: 27801

Requerente: Luiz Francisco Benedito de Almeida

Endereço: Rua: Jatyr Marostegan, quadra 01, lote 23 -M CONCÓRDIA I

Quantidade/Especie:1 – Pata-de-vaca (Bauhinia spp.) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está na calçada, em frente ao local onde será feita a construção de uma residência unifamiliar, como em anexo no alvará de licença aprovado pela Prefeitura. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Aroeira-pimenteira (Schinus terebinthifolia) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item V

Data: 25/07/2025

Protocolo: 31169

Requerente: Marco Antonio Ruiz Lopes

Endereço: Rua: Wandenkolk, N°2999 - JARDIM ROSELE

Quantidade/Especie:1 – Aroeira-salso (Schinus molle) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está morta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 2, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019, no artigo primeiro diz: Ficam isentas do pagamento da compensação ambiental as pessoas físicas e/ou jurídicas que requererem a supressão de árvores que forem atestadas, em parecer técnico municipal, estar com situação fitossanitária comprometida e sem condições de recuperação ou já ter sofrido morte natural. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum).

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item II.

Data: 25/07/2025

Protocolo: 33308

Requerente: Juliano Friaca Alexandre

Endereço: Rua: Gastão Vidigal, N°92 - NOSSA SENHORA APARECIDA

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com suas raízes, danificando a guia da sarjeta, o muro e o piso interno do imóvel. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de postes - de 1 (uma) muda de Aroeira-pimenteira (Schinus terebinthifolia) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

Data: 25/07/2025

Protocolo: 27492

Requerente: Milton César Damasceno

Endereço: Rua: Antonio Joaquim dos Santos, N°199 - SÃO VICENTE

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando as tubulações de água potável e pluvial da residência. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque a calçada do imóvel não permite adequar a acessibilidade com arborização urbana.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

Data: 25/07/2025

Protocolo: 27801

Requerente: Luiz Francisco Benedito de Almeida

Endereço: Rua: Jatyr Marostegan, quadra 01, lote 23 - CONCÓRDIA I

Quantidade/Especie:1 – Pata-de-vaca (Bauhinia spp.) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está na calçada, em frente ao local onde será feita a construção de uma residência unifamiliar, como em anexo no alvará de licença aprovado pela Prefeitura. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Aroeira-pimenteira (Schinus terebinthifolia) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item V.

Data: 24/07/2025

Protocolo: 32513

Requerente: Benedita América da Costa

Endereço: Rua; Ângelo Brivio, n°571 - Umuarama

Quantidade/Especie:1 – Ipê-rosa (Tabebuia rosea) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando o muro da residência. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque já existe outra árvore na calçada do imóvel.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

Data: 24/07/2025

Protocolo: 32475

Requerente: Laurentina Noriko Mori Gabriel

Endereço: Rua: Tiradentes, N°645 - CENTRO

Quantidade/Especie:1 – Syagrus spp. - Nativa

Compensação Ambiental:Foi constatado que a palmeira está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu estipe está deteriorando e rachando. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. Não será necessária compensação por não se tratar de árvore e sim palmeira

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item II.

Data: 24/07/2025

Protocolo: 32240

Requerente: Helio Barbosa de Lima

Endereço: Rua: Áurea de Oliveira dos Santos, N°1132 - ÁGUA BRANCA

Quantidade/Especie:1 – Acácia-australiana (Acacia mangium) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore é de uma espécie inadequada para arborização urbana. Essa espécie é considerada invasora e pode atingir até 30 (trinta)metros de altura. Suas raízes estão danificando as tubulações de água potável e pluvial do imóvel e sua copaprecisará constantemente de podas drásticas para não interferir na fiação de energia elétrica. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de esquinas, postes e bueiros - de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleianum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III e

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