Meio Ambiente

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Data: 10/06/2026
Protocolo: 8653
Requerente: ROGER FERNANDO SILVA
Endereço: HUMBERTO DE CAMPOS, Nº 1887, IVO TOZZI - ARAÇATUBA/SP
Quantidade/Especie:1 – Pata-de-vaca (Bauhinia spp.) - Exótica
Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado a necessidade de supressão da árvore, assim como em anexo no alvará de rebaixamento de guia aprovado pela prefeitura. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Caroba (Jacaranda cuspidifolia) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V
Pata-de-vaca (Bauhinia spp.) - Exótica
Data: 10/06/2026
Protocolo: 25832
Requerente: SERGIO FRANCISCO DE CARVALHO CHICHE
Endereço: FELIPE CAMARÃO, Nº 268, VILA SANTA MARIA - ARAÇATUBA/SP
Quantidade/Especie:1 – Ipê-rosa (Tabebuia rosea)
Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando as tubulações de água pluvial do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Ipê-amarelo-do-cerrado (Handroanthus ochraceus) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II E III
Ipê-rosa (Tabebuia rosea)
Data: 10/06/2026
Protocolo: 26577
Requerente: ORDEM ROSA CRUZ PRONAOS ARAÇATUBA-AMORC
Endereço: CAPISTRANO DE ABREU, Nº 10, NOVA YORQUE - ARAÇATUBA/SP
Quantidade/Especie:7 – Farinha-seca (Albizia niopoides), Leucena (Leucaena leucocephala)
Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 7 (sete) árvores estão com suas raízes danificando o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 130 (cento e trinta) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III
Farinha-seca (Albizia niopoides), Leucena (Leucaena leucocephala)
Data: 08/06/2026
Protocolo: 26220
Requerente: Luis Carlos Nobre de Oliveira
Endereço: Maria do Carmo Silva, Nº 114, Royal Boulevard - ARAÇATUBA/SP
Quantidade/Especie:1 – Aroeira-pimenteira (Schinus terebinthifolia)
Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está morta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio de 1 (uma) muda de Aroeira-preta (Myracrodruon urundeuva).

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II
Aroeira-pimenteira (Schinus terebinthifolia)
Data: 08/06/2026
Protocolo: 26025
Requerente: MARIA CLÁUDIA DOS SANTOS COELHO
Endereço: JOÃO ROBERTO BATAGELO, Nº 453, HILDA MANDARINO
Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)
Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em avançado processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Ipê-amarelo-do-cerrado (Handroanthus ochraceus) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II
Oiti (Moquilea tomentosa)
Data: 08/06/2026
Protocolo: 23147
Requerente: Aristeu Dantas
Endereço: Luiz Nogueira Martins 665 - Bairro São João - Araçatuba/SP
Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)
Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em avançado processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando a guia da sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Aroeira-preta (Myracrodruon urundeuva) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II E III
Oiti (Moquilea tomentosa)
Data: 08/06/2026
Protocolo: 24711
Requerente: MARILIA WAJIMA SHIRANE
Endereço: HOMERO GIRON, Nº 55, NOVA YORQUE - ARAÇATUBA/SP
Quantidade/Especie:1 – Pata-de-vaca (Bauhinia spp.)
Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado a necessidade de supressão da árvore, assim como no projeto de construção de uma residência unifamiliar aprovado pela prefeitura. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Louro-pardo (Cordia trichotoma) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V
Pata-de-vaca (Bauhinia spp.)
Data: 08/06/2026
Protocolo: 25699
Requerente: Satoru Hamazaki
Endereço: São Bento, 595, Jardim Aclimação - Araçatuba/SP
Quantidade/Especie:2 – Nim (Azadirachta indica),
Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está saudável e não apresenta problemas fitossanitários. Sugiro aumentar o espaço no colo das árvores para melhor drenagem de água e melhor respiração das raízes, para evitar que elas quebrem a calçada. Sugiro também podas de manutenção e de adequação, visando a eliminação de partes secas ou que perderam sua função na copa e mover ramos baixos que impedem a livre circulação de pessoas e veículos, ou que causam dano ao patrimônio público ou particular. Portanto, INDEFIRO o pedido, já que a situação não se enquadra nos critérios para supressão da Lei Municipal nº 8955/2025.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V
Nim (Azadirachta indica),
Data: 03/06/2026
Protocolo: 10953
Requerente: Samira Kamal Hage Watfa
Endereço: Aguapeí 2226 - Jardim do Prado- Araçatuba/SP
Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica
Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado a necessidade de supressão da árvore, assim como em anexo no alvará de rebaixamento de guia aprovado pela prefeitura. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V
Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica
Data: 03/06/2026
Protocolo: 20403
Requerente: MARLI PEREIRA BOLONHA
Endereço: NAUR ANTONIO DOS SANTOS, Nº 280, JARDIM AMÉRICA - ARAÇATUBA/SP
Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)
Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a mureta do portão e o piso interno do imóvel. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III
Oiti (Moquilea tomentosa)
6 7 8 9 10 11
(18) 3607-6500
Rua Coelho Neto, 73, Vila São Paulo, Araçatuba - SP, CEP: 16015-920
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