Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 18/07/2025

Protocolo: 26218

Requerente: Rumo Certo Locação de Imóveis LTDA

Endereço: Avenida Waldemar Alves com rua São Bernardo

Quantidade/Especie:9 – 2 Nativas: 2 Farinha-seca (Albizia niopoides), 7 Exóticas:3 Oiti (Moquilea tomentosa) e 4 Sete-copa

Compensação Ambiental:Foi constatado a necessidade de retirada das árvores para construção de 4 (quatro) barracões térreos. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação seguirá a Resolução COMDEMA n° 01/2012, que exige a quantidade de 25x1 para espécies nativas e 10x1 para espécies exóticas. Portanto, deve o Requerente fornecer 120 (cento e vinte) mudas de árvores adequadas para arborização urbana para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS, sendo 50 (cinquenta) mudas relacionadas às espécies nativas e 70 (setenta) mudas relacionadas às espécies exóticas.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item V.

Data: 18/07/2025

Protocolo: 27740

Requerente: Associação dos Proprietários do Condomínio Habiana II

Endereço: Via de Acesso Olegário Ferraz, N°740

Quantidade/Especie:53 – Exótica: 53 Eucalipto (Corymbia spp.)

Compensação Ambiental:Foi constatado a necessidade de supressão das árvores. Essa espécie de árvore possui potencial de atingir grandes alturas e não é recomendada em ambientes urbanos. As árvores próximas ao muro estão na divisa com a via pública de grande movimento e à rede elétrica instalada, aumentando os riscos de acidentes com galhos na fiação e em transeuntes. As outras árvores estão em local onde será feita a reforma do campo de futebol e a substituição do gramado. Essas árvores irão atrapalhar a reforma através de sua sombra e do grande consumo de água, competindo com o enraizamento e crescimento da grama. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 530 (quinhentos e trinta) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III, Item V.

Data: 18/07/2025

Protocolo: 26218

Requerente: Rumo Certo Locação de Imóveis LTDA

Endereço: Avenida Waldemar Alves com rua São Bernardo.

Quantidade/Especie:9 – 2 Nativas: 2 Farinha-seca , 7 Exóticas: 3 Oiti e 4 Sete-copa

Compensação Ambiental:Foi constatado a necessidade de retirada das árvores para construção de 4 (quatro) barracões térreos. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação seguirá a Resolução COMDEMA n° 01/2012, que exige a quantidade de 25x1 para espécies nativas e 10x1 para espécies exóticas. Portanto, deve o Requerente fornecer 120 (cento e vinte) mudas de árvores adequadas para arborização urbana para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS, sendo 50 (cinquenta) mudas relacionadas às espécies nativas e 70 (setenta) mudas relacionadas às espécies exóticas.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item V.

Data: 17/07/2025

Protocolo: 29946

Requerente: Luis Fernando Bozolan

Endereço: Rua: Afonso Celso, N°1295 - DONA AMÉLIA

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de esquinas - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium ruffum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

Data: 17/07/2025

Protocolo: 30921

Requerente: Larissa de Souza D Angelo

Endereço: Rua: Santo Giamusso, N°182 - PARQUE INDUSTRIAL

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas drásticas e inadequadas. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de uma muda de Pitanga (Eugenia uniflora) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item II.

Data: 16/07/2025

Protocolo: 30637

Requerente: Monjardin Aracatuba Empreendimento Imobiliário SPE LTDA

Endereço: Rua Epitácio Pessoa, N°110 - Jardim Nova Yorque

Quantidade/Especie:1 – Ipê-roxo (Handroanthus impetiginosus) - Exótica

Compensação Ambiental:foi constatado que a árvore está com seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está inclinado em direção à rua, rachando próximo à copa e com sua base em processo avançado de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando a guia da sarjeta. Semacessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque está sendo executado no loca l a construção de um edifício residencial multifamiliar.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item II, Item III.

Data: 16/07/2025

Protocolo: 25968

Requerente: José Sversut

Endereço: Rua: Salgado Filho, n°575 - Monte Carlo

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta, a parede e a tubulação de água pluvial da residência vizinha. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque já existe outra árvore na calçada da residência

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

Data: 16/07/2025

Protocolo: 25219

Requerente: Caio Hidemi Rodrigues Narumya

Endereço: Rua São Bernardo, n°315 - São Sebastião

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com suas raízes, danificando a guia da sarjeta e o portão da residência. Árvore com altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Pitanga-preta (Eugenia florida) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III, Item VI.

Data: 16/07/2025

Protocolo: 24898

Requerente: Sueli Pereira de Souza

Endereço: Rua: João Marquês, Quadra 31, Lote 23 - Guanabara

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e não permitindo acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Aroeira-pimenteira (Schinus terebinthifolia) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

Data: 16/07/2025

Protocolo: 15518

Requerente: Erico Monteiro Queiroz

Endereço: Travessa Turiassu 60

Quantidade/Especie:1 – Ficus (Ficus benjamina) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore é de uma espécie inadequada para arborização urbana. A espécie em questão possui raízes adventícias e superficiais que se espalham a grandes distâncias. Essas raízes estão danificando a guia da sarjeta e o muro da residência. Sem acessibilidade suficientena calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque a calçada não permite compatibilizar arborização urbana e acessibilidade.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

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