Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 24/09/2026

Protocolo: 28821

Requerente: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC)

Endereço: AV JOAO ARRUDA BRASIL,500 - BAIRRO - SÃO JOAQUIM - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:19 – Alecrim-de-campinas, Pitanga, Aceroleira, Amoreira, Ficus, Jabuticabeira, Kaizuca, Resedá,Romã, Tuia

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado a necessidade de supressão das 19 (dezenove) árvores para ampliação da unidade SENAC Araçatuba, assim como projeto aprovado em anexo. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 135 (cento e trinta e cinco) mudas de árvores adequadas para arborização urbana para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS, sendo 25 (vinte e cinco) mudas relacionadas à espécie nativa e 110 (cento e dez) mudas relacionadas às espécies exóticas. As 7 (sete) árvores com DAP (diâmetro à altura do peito) menores do que 3 cm (três centímetros) não necessitam de licenciamento e compensação.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V

Data: 22/09/2026

Protocolo: 28085

Requerente: APC no Brasil LTDA

Endereço: Brigadeiro Faria Lima 4455 - Parque Industrial - Araçatuba/SP

Quantidade/Especie:25 – 1 Aroeira-preta, 19 Farinha-seca, 1 Jasmim-estrela, 4 Leucena (Leucaena leucocephala)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado a necessidade de supressão das 25 (vinte e cinco) árvores para edificação do muro da empresa. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 565 (quinhentos e sessenta e cinco) mudas de árvores adequadas para arborização urbana para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS, sendo 525 (quinhentos e vinte e cinco) mudas relacionadas às espécies nativas e 40 (quarenta) mudas relacionadas à espécie exótica.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 14/09/2026

Protocolo: 36997

Requerente: CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL

Endereço: CAMPINAS ESQUINA COM A RUA JUIZ DE FORA, ENGENHEIRO TAVEIRA - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Amendoim-bravo (Pterogyne nitens)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com a sua sustentação comprometida devido ao corte de suas raízes, ocorrido na etapa de construção das guias e sarjetas. Suas raízes estão danificando a mureta do alambrado do imóvel. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de esquinas e postes - de 1 (uma) muda de Caroba (Jacaranda cuspidifolia) e mais 24 (vinte e quatro) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V

Data: 14/09/2026

Protocolo: 33607

Requerente: Elias Rodrigues

Endereço: RUA Alphio Marchetti 237 - Casa Nova

Quantidade/Especie:1 – Indeterminada

Compensação Ambiental:ITEM II

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está morta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 1 (uma) muda de árvore adequada para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque a calçada do imóvel não permite adequar corretamente a arborização urbana.

Data: 14/09/2026

Protocolo: 31121

Requerente: Otacílio David dos Santos

Endereço: Luiz Mitidiero, Nº 783, Antonio Pagan - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:2 – Monguba (Pachira aquatica)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 2 (duas) árvores estão com suas raízes danificando as guias e as sarjetas. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 20 (vinte) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V

Data: 14/09/2026

Protocolo: 36017

Requerente: SADAO YOKOTA

Endereço: ANTONIO PIRES DO RIO, Nº 604, AMIZADE - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Ficus (Ficus benjamina)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore é de uma espécie inadequada para arborização urbana. A espécie em questão possui raízes adventícias e superficiais que se espalham a grandes distâncias. Essas raízes estão danificando a mureta do portão do imóvel e a guia da sarjeta. Árvore com altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de postes - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III, VI

Data: 14/09/2026

Protocolo: 33659

Requerente: SELMA MARTIM COSTA

Endereço: Dália Katsura de Oliveira 137 - Antonio Pagan - Araçatuba/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta, o muro e o piso interno do imóvel. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque a calçada do imóvel não permite compatibilizar a arborização urbana e a acessibilidade

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 14/09/2026

Protocolo: 35489

Requerente: Colégio Degrau

Endereço: Avenida Waldir Felizola de Moraes , Nº 800, Jardim Sumaré - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:3 – Flamboyant (Delonix regia)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 3 (três) árvores estão localizadas em área onde será construída uma quadra de beach tennis para os alunos da escola. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 30 (trinta) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V

Data: 14/09/2026

Protocolo: 4209

Requerente: MARLENE ALVES BARBOSA

Endereço: MANOEL RODRIGUES GOMES, 834 - TOYOKAZU KAWATA - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:pós vistoria no local, foi constatado que a árvore já foi cortada. Licenciamento Póstumo. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V

Data: 14/09/2026

Protocolo: 33975

Requerente: Rafael de Souza Pacheco

Endereço: Emídio Mazarin 430 - José Saran - Araçatuba/SP

Quantidade/Especie:2 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 2 (duas) árvores possuem altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Seus estados fitossanitários estão comprometidos. Seus troncos e ramificações estão em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas inadequadas. Árvores em processo de senilidade. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 20 (vinte) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque já existem outras árvores na calçada do imóvel.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II, VI

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