Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 05/01/2026

Protocolo: 58924

Requerente: JURANDIR SEVERINO

Endereço: AVENIDA IBIRAPUERA, 638 - BAIRRO PALMEIRAS - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:2 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que: A árvore 1 está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando o muro do imóvel. A árvore 2 está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando a guia da sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Ipê-amarelo-do-cerrado (Handroanthus ochraceus) e mais 19 (dezenove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II E ITEM III

Data: 05/01/2026

Protocolo: 52337

Requerente: NATALIA ROCHA BATISTA

Endereço: RODAMANT FERREIRA, 38 - BAIRRO CLAUDIONOR CINTI - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM VI

Data: 05/01/2026

Protocolo: 57402

Requerente: Kiyomi Takeara de Oliveira

Endereço: Fabriciano Juncal Nº 10 - Nova York - Araçatuba/SP

Quantidade/Especie:3 – Pata-de-vaca (Bauhinia spp.)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 3 (três) árvores não permitem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 30 (trinta) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque a calçada não permite compatibilizar a arborização urbana e a acessibilidade.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V

Data: 05/01/2026

Protocolo: 40637

Requerente: GISELE CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS

Endereço: JOSE RAAB, 95 - BAIRRO JOSE SARAN - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes, danificando a guia da sarjeta e a tubulação de água potável do imóvel. Árvore com altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III E ITEM VI

Data: 22/12/2025

Protocolo: 61493

Requerente: GISELIA CRISTINA MARCICANO

Endereço: LIBERDADE, 160 - BAIRRO VILA BANDEIRANTES - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Árvore com as raízes danificando a guia da sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III e ITEM VI

Data: 22/12/2025

Protocolo: 36392

Requerente: LUIZ CLAUDIO NOGUEIRA MENDES

Endereço: CLOVIS PESTANA, 793 - BAIRRO DONA AMELIA

Quantidade/Especie:2 – Ameixa-assíria (Cordia dichotoma)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado a necessidade de supressão das árvores para construção do novo prédio que abrigará o setor de Patologia da Faculdade de Medicina Veterinária do Campus de Araçatuba / UNESP, assim como projeto em anexo. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 20 (vinte) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V

Data: 15/12/2025

Protocolo: 58388

Requerente: SANDRA REJANE GOMES MIESSA

Endereço: RUA CATANDUVA, 1008 - BAIRRO NOVA IORK - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Farinha-seca (Albizia niopoides)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio na rua Mém de Sá - mantendo a distância de 5 (cinco) metros da esquina e de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Ipê branco (Handroanthus roseoalbus) e mais 24 (vinte e quatro) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 15/12/2025

Protocolo: 28110

Requerente: VANIA REGINA FERNANDES

Endereço: RUA GASTÃO VIDIGAL, 32 - BAIRRO MONTERREY - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e as tubulações de água potável e esgoto da residência. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 15/12/2025

Protocolo: 28580

Requerente: JOSE ANTONIO CARDOSO

Endereço: RUA GUATEMALA, 1049 - BAIRRO PLANALTO - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:2 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 2 (duas) árvores estão com seus estados fitossanitários comprometidos. Seus troncos estão em avançado processo de deterioração e apodrecimento. Árvores em processo de senilidade. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 5 (cinco) metros da esquina e de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleianum) e mais 19 (dezenove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 10/12/2025

Protocolo: 46601

Requerente: JONATHAS EDUARDO VIRGILIO PIASSI

Endereço: RUA ALMIRANTE BARROSO, 652 - BAIRRO VILA MENDONÇA

Quantidade/Especie:2 – Aroeira-salso (Schinus molle), Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que: A árvore 1 está saudável e não apresenta problemas fitossanitários. Sugiro podas de manutenção e de adequação, visando a eliminação de partes secas ou que perderam sua função na copa e mover ramos baixos que impedem a livre circulação de pessoas e veículos, ou que causam dano ao patrimônio público ou particular. Sugiro também aumentar o espaço no colo da árvore para melhor drenagem de água e melhor respiração das raízes para evitar que elas quebrem a calçada A árvore 2 está morta. A árvore 3 está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido deste processo, autorizando a supressão apenas das árvores 2 e 3. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 5 (cinco) metros de esquinas e postes e de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Ipê-amarelo-cascudo (Handroanthus chrysotrichus) e mais 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II E ITEM III

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