Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 28/05/2026

Protocolo: 24498

Requerente: Condomínio Residencial Manon SPE LTDA

Endereço: Antonio Prudente 389 - Parque Baguaçu - Araçatuba/SP

Quantidade/Especie:1 – Flamboyant (Delonix regia)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 28/05/2026

Protocolo: 24689

Requerente: Regina Gottardi Abrahão

Endereço: Cussy de Almeida Júnior 878 - Centro - Araçatuba/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas inadequadas. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando a guia da sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de esquinas - de 1 (uma) muda de Caroba (Jacaranda cuspidifolia) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II E III

Data: 28/05/2026

Protocolo: 25123

Requerente: Noromak Caminhões e Ônibus LTDA

Endereço: Brigadeiro Faria Lima, Nº 350, Jardim do Trevo - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Paineira-rosa (Ceiba speciosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está oco e em avançado processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 25 (vinte e cinco) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 27/05/2026

Protocolo: 23187

Requerente: DANIEL NEVES CAPOSSOLI

Endereço: GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO, Nº 1030 E 1046, BANDEIRAS - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:2 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 2 (duas) árvores estão com suas raízes danificando a guia da sarjeta e a parede dos imóveis. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de esquinas - de 1 (uma) muda de Caroba (Jacaranda cuspidifolia), 1 (uma) muda de Aroeira-preta (Myracrodruon urundeuva) e mais 18 (dezoito) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 27/05/2026

Protocolo: 23951

Requerente: JOSE BARBOSA FILHO

Endereço: LUIZA DE MARILAC, 1010 - BAIRRO IPANEMA - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:3 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que: A árvore 1 está com suas raízes danificando a mureta do portão da residência e não permite acessibilidade suficiente na calçada. As árvores 2 e 3 possuem alturas maiores do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III E VI

Data: 27/05/2026

Protocolo: 22763

Requerente: ATILIO JESUS MASSUA LEZO

Endereço: Melvin Jones 101 - Bairro Morada dos Nobres - Araçatuba/SP

Quantidade/Especie:2 – Ipê-amarelo-de-jardim (Tecoma stans)

Compensação Ambiental:A compensação será o fornecimento de 20 (vinte) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque a calçada não permite compatibilizar a arborização urbana e a acessibilidade.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V

Data: 27/05/2026

Protocolo: 22312

Requerente: CINIRA SUEMI DE SOUZA FREITAS

Endereço: DONA IDA, Nº 957, SANTANA - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas inadequadas. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando a guia da sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Aroeira-preta (Myracrodruon urundeuva) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II E III

Data: 27/05/2026

Protocolo: 23169

Requerente: Marcia Maria da Luz Machado

Endereço: Marcos Manfrinati, 2125 - Bairro Iporã - Araçatuba/SP

Quantidade/Especie:1 – Pata-de-vaca (Bauhinia spp.)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. O seu tronco está lascado e em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade e com sua copa desequilibrada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Ipê-branco (Handroanthus roseoalbus) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 27/05/2026

Protocolo: 23225

Requerente: Nair de Oliveira Martins

Endereço: Anísio Luiz Marques 311 - Palmeiras - Araçatuba/SP

Quantidade/Especie:1 – Ipê-rosa (Tabebuia rosea)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Suas raízes estão danificando a guia da sarjeta e as tubulações de água pluvial e potável do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque a calçada do imóvel não permite adequar corretamente a arborização urbana.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III E VI

Data: 27/05/2026

Protocolo: 22698

Requerente: EDVILSON DE ALMEIDA

Endereço: MIGUEL CAPUTI, Nº 190, VILA SANTA MARIA - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Seu estado fitossanitário está comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas inadequadas. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando a guia da sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque já existe outra árvore na calçada do imóvel.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II , III , VI

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