Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 09/04/2026

Protocolo: 11455

Requerente: VICENTE PAULO PIRES

Endereço: RUA: AFONSO PENA, Nº 1119, VILA MENDONÇA

Quantidade/Especie:1 – Pau-ferro (Libidibia ferrea)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está morta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 1 (uma) muda de árvore adequada para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque já existem outras árvores na calçada do imóvel.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 08/04/2026

Protocolo: 41321

Requerente: Fundação para o Desenvolvimento da Educação

Endereço: EE Arthur Leite Carrijo - Áureliano Valadão Furquim, N° 690, Umuarama - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:9 – 1 Nativa ameaçada de extinção: 1 Cedro-rosa (Cedrela fissilis). 2 Nativas: 2 Farinha-seca (Albizia n

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que: A árvore 1 está com suas raízes danificando a mureta da escola. As árvores 2, 3, 4, 5 e 6 necessitam de supressão para construção do novo bloco de sala de aulas, assim como no projeto em anexo. As árvores 7 e 8 estão com suas raízes danificando o muro da escola. A árvore 9 está com seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está infestado de cupins e em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação seguirá a Resolução COMDEMA n° 01/2012, que exige a quantidade de 50x1 para espécies nativas ameaçadas de extinção, 25x1 para espécies nativas e 10x1 para espécies exóticas. Portanto, deve o Requerente fornecer 160 (cento e sessenta) mudas de árvores adequadas para arborização urbana para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS, sendo 50 (cinquenta) mudas relacionadas à espécie nativa ameaçada de extinção, 50 (cinquenta) mudas relacionadas às espécies nativas e 60 (sessenta) mudas relacionadas às espécies exóticas.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II, III E V

Data: 07/04/2026

Protocolo: 5939

Requerente: EMILIANA BRANDÃO

Endereço: RUA: JOSÉ TREVISAN BACELAR, Nº 421, JARDIM ATLANTICO

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e a tubulação de água potável do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque a calçada do imóvel não permite adequar corretamente a arborização urbana.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 07/04/2026

Protocolo: 9555

Requerente: YACHT CLUB DE ARAÇATUBA

Endereço: V CARAM REZEK, S/N KM 18, FAZENDA PAQUETA

Quantidade/Especie:2 – Guapuruvu (Schizolobium parahyba)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as árvores são de uma espécie de alto risco em proximidade de edificações. Sua madeira é de baixa densidade, tornando-a propensa a quebras e quedas, especialmente sob ventos fortes. Pode crescer cerca de 3 metros por ano, atingindo rapidamente alturas de 15 a 30 metros (podendo chegar a 40 m), o que potencializa os danos em caso de queda. Apresenta raízes superficiais e frágeis, aumentando o risco de tombamento. Por ser uma espécie pioneira, tem um ciclo de vida relativamente curto e rápido declínio, o que leva a quedas de galhos espessos e da árvore inteira quando envelhece. Devido ao seu porte massivo, é recomendada apenas para grandes áreas verdes, parques e jardins amplos, longe de fiações elétricas e construções. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 20 (vinte) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 07/04/2026

Protocolo: 10871

Requerente: MAKOTO FUTINO

Endereço: RUA: ANTONIO FLORENCE, 299 - BAIRRO HIGIENOPOLIS

Quantidade/Especie:1 – Canelinha (Nectandra angustifolia) - Nativa Ameaçada de Extinção

Compensação Ambiental:pós vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em avançado processo de deterioração e apodrecimento. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 50 (cinquenta) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 06/04/2026

Protocolo: 41772

Requerente: ORLANDO CASASSOLA NETO

Endereço: AVENIDA DA SAUDADE, 1200 BAIRRO ALTO DA SAUDADE

Quantidade/Especie:1 – Mogno-africano (Khaya senegalensis)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está localizada inadequadamente no terreno, impossibilitando o proprietário de construir a calçada . Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V

Data: 06/04/2026

Protocolo: 8075

Requerente: SONIA CELESTE SALATINO

Endereço: RUA: Oscar Rodrigues Alves 1014 - Bairro Centro

Quantidade/Especie:1 – Pata-de-vaca (Bauhinia spp.)

Compensação Ambiental:PARECER DO TÉCNICO RESPONSÁVEL: Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas inadequadas. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando a guia da sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleyanum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II E III

Data: 06/04/2026

Protocolo: 11818

Requerente: Associação Bíblica e Cultural Novo Mundo

Endereço: RUA: Alexandre Fleming, 11 - Bairro Vila Nova

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta, a rampa de acessibilidade e o piso interno do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Aroeira-preta (Myracrodruon urundeuva) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V

Data: 02/04/2026

Protocolo: 13584

Requerente: Silvio Hiroshi Onohara

Endereço: RUA : Argentina 474 - Vila Carvalho

Quantidade/Especie:1 – Pata-de-vaca (Bauhinia spp.)

Compensação Ambiental:PARECER DO TÉCNICO RESPONSÁVEL: Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em avançado processo de deterioração e apodrecimento. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 02/04/2026

Protocolo: 5846

Requerente: Patrícia Medeiros

Endereço: RUA: Eleno de Souza, Nº 373, Joao Batista Botelho

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Seu estado fitossanitário está comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas inadequadas. Árvore em processo de senilidade e não permitindo acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Pitanga-preta (Eugenia florida) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II E VI

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