Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 12/05/2026

Protocolo: 20560

Requerente: AGENOR MARQUES

Endereço: AVENIDA PAULISTA, Nº 163, NOVA YORQUE - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque já existe outra árvore na calçada do imóvel.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 08/05/2026

Protocolo: 40120

Requerente: Flávia Amadeo Meira de Castro

Endereço: RUA: Major Mendonça 101 - Bairro Vila Mendonça

Quantidade/Especie:2 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 2 (duas) árvores possuem altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Suas raízes estão danificando a guia da sarjeta. Árvores com os seus estados fitossanitários comprometidos e em processo de senilidade. Seus troncos estão em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas inadequadas. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de postes - de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleyanum) e mais 19 (dezenove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II, III e VI

Data: 08/05/2026

Protocolo: 19512

Requerente: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

Endereço: RUA: Agenor Zanoni, S/N - Bairro Bandeiras - Araçatuba/SP

Quantidade/Especie:6 – 6 Exóticas: 3 Ipê-rosa (Tabebuia rosea), 1 Nim (Azadirachta indica),1 Oiti (Moquilea tomentosa) e 1

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado a necessidade de supressão das 6 (seis) árvores, para construção de uma nova edificação de uso coletivo (Unidade Escolar Estadual de ensino médio) contendo 03 (três) pavimentos, conforme projeto em anexo aprovado pela prefeitura. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 60 (sessenta) mudas de árvores adequadas para arborização urbana para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V

Data: 08/05/2026

Protocolo: 18889

Requerente: SOLANGE APARECIDA VIEIRA

Endereço: RUA VICENTE GOBI, Nº 101, ETEMP - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Pata-de-vaca (Bauhinia spp.)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando a tubulação de água pluvial do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Ipê-amarelo-do-cerrado (Handroanthus ochraceus) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II E III

Data: 08/05/2026

Protocolo: 18913

Requerente: GRACIELLE RUY DOS SANTOS

Endereço: RUA: CRISTIANO OLSEN, Nº 3036, VILA CARVALHO

Quantidade/Especie:1 – Pata-de-vaca (Bauhinia spp.)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas inadequadas. Árvore em processo de senilidade. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Ipê-branco (Handroanthus roseoalbus) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 08/05/2026

Protocolo: 17167

Requerente: MARIA IVONE DA SILVA FABRIS

Endereço: RUA JOSÉ BONIFÁCIO, Nº 1000, VILA MENDONÇA - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:3 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 3 (três) árvores possuem altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Árvores com seus estados fitossanitários comprometidos. Seus troncos estão em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas inadequadas. Árvores em processo de senilidade e com suas raízes danificando as guias das sarjetas. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de postes e esquinas - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum) na rua José Bonifácio, 1 (uma) muda de Pitanga-preta (Eugenia florida) na rua São Paulo e mais 28 (vinte e oito) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II, II E VI

Data: 08/05/2026

Protocolo: 16701

Requerente: NTB TOWER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Endereço: RUA CAMPOS SALES, Nº 45, CENTRO - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:2 – Ipê-branco (Handroanthus roseoalbus) , Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 2 (duas) árvores estão com os seus estados fitossanitários comprometidos. Seus troncos estão em processo de deterioração e apodrecimento e suas copas estão desequilibradas devido a constantes podas inadequadas. Árvores em processo de senilidade e com suas raízes danificando as tubulações de água pluvial do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de postes e esquinas - de 1 (uma) muda de Aroeira-preta (Myracrodruon urundeuva) na rua Olavo Bilac, 1 (uma) muda de Ipê-amarelo-do-cerrado (Handroanthus ochraceus) na rua Campos Sales e mais 33 (trinta e três) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II E III

Data: 08/05/2026

Protocolo: 13014

Requerente: ALICE EMIKO SUGIMOTO

Endereço: RUA FERNANDO COSTA, Nº 164, HIGIENÓPOLIS - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Chuva-de-ouro (Cassia fistula)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está morta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio na rua Governador Pedro de Toledo - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros da esquina - de 1 (uma) muda de Aroeira-preta (Myracrodruon urundeuva).

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 07/05/2026

Protocolo: 19661

Requerente: KAYO FLAVIO HESS BARBOSA

Endereço: ALVARO DA FONSECA, Nº 328, UMUARAMA - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Suas raízes estão danificando a guia da sarjeta e o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III E VI

Data: 07/05/2026

Protocolo: 16295

Requerente: JOSE EDUARDO MARQUES DE ARAUJO

Endereço: AVENIDA DOIS DE DEZEMBRO, Nº 1030, PARQUE RESIDENCIAL AEROPORTO

Quantidade/Especie:2 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 2 (duas) árvores possuem altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. A árvore 1 está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando a guia da sarjeta. A árvore 2 está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e as tubulações de água pluvial e potável do imóvel vizinho. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de postes - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum) e mais 19 (dezenove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II, III , VI

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