Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 24/03/2026

Protocolo: 12968

Requerente: Denise de Moraes Picollo

Endereço: RUA: GUARARAPES, Nº 110, NOVO UMUARAMA - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Suas raízes estão danificando a guia e a sarjeta. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque já existe outra árvore na calçada do imóvel.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III E VI

Data: 24/03/2026

Protocolo: 12929

Requerente: MARIA PEREIRA PIRES

Endereço: RUA CHILE, Nº 840, BRASILIA - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Ipê-branco (Handroanthus roseoalbus)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Seu estado fitossanitário está comprometido. Seu tronco está em avançado processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando a guia e a sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de postes - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum) e mais 24 (vinte e quatro) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II, III, VI

Data: 24/03/2026

Protocolo: 12866

Requerente: Maria Francisco Martins

Endereço: RUA: Moara Sacramento Amaro, Nº 183, Porto Real II - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Pau-formiga (Triplaris americana)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore foi podada drasticamente, com a eliminação total de sua copa. Suas raízes estão danificando a guia e a sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Aroeira-pimenteira (Schinus terebinthifolia) e mais 24 (vinte e quatro) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II E III

Data: 24/03/2026

Protocolo: 16356

Requerente: FABIANA MARQUES DOS SANTOS PADUA

Endereço: RUA: OSWALDO GARILLI, Nº 342, CLAUDIONOR CINTI - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando o muro da residência. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 06/03/2026

Protocolo: 4900

Requerente: DENISE CRISTINA CABRERIZO GONÇALVES

Endereço: RUA: CHILE, Nº 858, BRASILIA

Quantidade/Especie:1 – Pata-de-vaca (Bauhinia spp.)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Suas raízes estão danificando a guia da sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III E VI

Data: 06/03/2026

Protocolo: 3948

Requerente: VANUSA PAULA PENEGOSSIO

Endereço: RUA: EMILIO PROIETTI, Nº 173, CLAUDIONOR CINTI

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e o muro do imóvel. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 06/03/2026

Protocolo: 4949

Requerente: JEFFERSON CESAR MORETTE

Endereço: RUA: ROGACIANO NOLASCO, Nº 224, PARAISO

Quantidade/Especie:1 – Pata-de-vaca (Bauhinia spp.)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Seu estado fitossanitário está comprometido devido a constantes podas inadequadas. Árvore em processo de senilidade e com o seu tronco em processo de deterioração e apodrecimento. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio na rua Maurício de Nassau - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de postes, esquinas e entre mudas - de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleyanum), 1 (uma) muda de Pitanga-preta (Eugenia florida) e mais 8 (oito) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II E VI

Data: 06/03/2026

Protocolo: 5395

Requerente: MARIA HELENA SCARIN BEZERRA

Endereço: RUA: GANDHI, Nº 30, HIGIENÓPOLIS

Quantidade/Especie:1 – Monguba (Pachira aquatica)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta, o portão e o piso interno do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Ipê-amarelo-cascudo (Handroanthus chrysotrichus) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 06/03/2026

Protocolo: 5355

Requerente: Francisco Flauzino dos Santos Neto

Endereço: ITAPOLIS, Nº 83 , NOSSA SENHORA APARECIDA - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – INDETERMINADA

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está morta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 1 (uma) muda de árvore adequada para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque a calçada do imóvel não permite adequar corretamente a arborização urbana.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 06/03/2026

Protocolo: 5488

Requerente: Yanka de Fátima Capristi

Endereço: Geraldo Sanches Hernandes, quadra 28 lote 32, ATLANTICO

Quantidade/Especie:2 – Oiti (Moquilea tomentosa), Ipê-rosa (Tabebuia rosea)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as árvores estão na calçada, em frente ao local que será construída uma residência unifamiliar, assim como no projeto em anexo aprovado pela Prefeitura. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleyanum) e mais 19 (dezenove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V

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