Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 30/04/2026

Protocolo: 17379

Requerente: AIRTON ZADI

Endereço: BENEDITA FERNANDES, Nº 203, SANTANA - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:2 – Pata-de-vaca (Bauhinia spp.)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as árvores estão na calçada, em frente ao local que será feita a legalização parcial de uma residência para uso de outra residência com regularizações parciais, como em anexo no projeto aprovado pela Prefeitura. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 20 (vinte) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V

Data: 24/04/2026

Protocolo: 11078

Requerente: MARIA HONORIO QUEIROZ DE CARVALHO

Endereço: RUA: SÃO CAETANO, Nº 488, PANORAMA - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Árvore com seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de postes - de 1 (uma) muda de Pitanga-preta (Eugenia florida) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II E VI

Data: 24/04/2026

Protocolo: 4468

Requerente: APARECIDO FERRO DE LIMA

Endereço: RUA:RUA ADALBERTO DA CUNHA CAPELLA, Nº 205, CLAUDIONOR CINTI - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e o muro do imóvel. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 24/04/2026

Protocolo: 14816

Requerente: Lucia de Oliveira Fortes

Endereço: RUA: Avenida Carlos Aparecido Buzon, Nº 114, Dona Amelia

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Seu estado fitossanitário está comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento, e sua copa está desequilibrada devido a constantes podas inadequadas. Árvore em processo de senilidade. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de postes e esquinas - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II e VI

Data: 24/04/2026

Protocolo: 13122

Requerente: Rosana Miranda Bezerril

Endereço: Ministro Arnaldo da Costa Prieto, Nº 85, Beatriz - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Pau-formiga (Triplaris americana)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando o muro e o portão do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio de 1 (uma) muda de Caróba (Jacaranda cuspidifolia) e mais 24 (vinte e quatro) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 23/04/2026

Protocolo: 4327

Requerente: Osvaldo José Massarenti

Endereço: RUA: MANOEL BALTAZAR SOBRINHO, 1427 - BAIRRO UMUARAMA

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando a guia da sarjeta e a tubulação de água pluvial do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleyanum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II E III

Data: 23/04/2026

Protocolo: 14798

Requerente: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Araçatuba

Endereço: RUA: XV de Novembro, Nº 395, CENTRO - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Monguba (Pachira aquatica)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está infestado de cupins e em processo de deterioração e apodrecimento. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 23/04/2026

Protocolo: 14900

Requerente: CIRLENE DA SILVA LIMA

Endereço: RUA: JOSE MAURICIO DE SOUZA, Nº 1037, RESIDENCIAL ÁGUAS CLARAS - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Aroeira-pimenteira (Schinus terebinthifolia)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Seu estado fitossanitário está comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas inadequadas. Árvore em processo de senilidade. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Pitanga-preta (Eugenia florida) e mais 24 (vinte e quatro) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II E III

Data: 23/04/2026

Protocolo: 3448

Requerente: Sandra Regina Pereira Bodo

Endereço: RUA Marquês de Abrantes, Nº 435 , MONTE CARLO - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:3 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que: A árvore 1 está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas inadequadas. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando a guia da sarjeta. As árvores 2 e 3 estão com os seus estados fitossanitários comprometidos. Seus troncos estão infestados de cupins e em avançado processo de deterioração e apodrecimento. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Pitanga-preta (Eugenia florida) e mais 29 (vinte e nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II E III

Data: 20/04/2026

Protocolo: 32190

Requerente: FERREIRA SPE 6 ARAÇATUBA INCORP. E CONSTR. LTDA

Endereço: RUA: JOAQUIM FERNANDES, 445 - JARDIM NOVA YORK - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:3 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 3 (três) árvores estão com seus estados fitossanitários comprometidos. Seus troncos e raízes estão em processo de deterioração e apodrecimento. Árvores em processo de senilidade e com suas raízes danificando as guias das sarjetas. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 30 (trinta) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II E III

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