Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 10/04/2026

Protocolo: 12475

Requerente: MARCOS AURELIO ALMADA RODRIGUES

Endereço: RUA: GUARARAPES, Nº 95, NOVO UMUARAMA

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. S eu estado fitossanitário está comprometido. Seu tronco e ramificações estão em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas inadequadas. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando a guia da sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de postes - de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleyanum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II , III E VI

Data: 09/04/2026

Protocolo: 10843

Requerente: JURANDIR ADALBERTO FERNANDES MOREIRA

Endereço: RUA: GUATEMALA, 1244 - BAIRRO PLANALTO - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está lascado, causado por injúria. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 09/04/2026

Protocolo: 9418

Requerente: LURDES APARECIDA FERREIRA

Endereço: RUA: ENGENHEIRO GILBERTO GONÇALVES, Nº 14, VICENTE LUIZ GROSSO

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e o muro do imóvel. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Pitanga-preta (Eugenia florida) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 09/04/2026

Protocolo: 9030

Requerente: APARECIDO MINORU KAWANO

Endereço: RUA: NEWTON PRADO, Nº 375, SÂO JOAQUIM

Quantidade/Especie:1 – Pata-de-vaca (Bauhinia spp.)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está infestado de cupins e em processo de deterioração e apodrecimento. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 09/04/2026

Protocolo: 9042

Requerente: Norberto Muniz

Endereço: RUA: Joaquim Fernandes (quadra 30 lote 5), Bairro Nova York

Quantidade/Especie:1 – Ameixa-assíria (Cordia dichotoma)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes invadindo o leito carroçável da rua e danificando a guia da sarjeta e o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de postes e esquinas - de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleyanum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 09/04/2026

Protocolo: 11108

Requerente: PEDRO DE PAULA LIMA

Endereço: RUA: SÃO LEOPOLDO, Nº 139, VILA INDUSTRIAL

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando a guia da sarjeta. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque já existe outra árvore na calçada do imóvel.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II E III

Data: 09/04/2026

Protocolo: 11225

Requerente: REGINALDO RODRIGUES MOSCA

Endereço: RUA: EMILIA SANTOS, Nº 140 E 160, PRIMAVERA - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:3 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 3 (três) árvores possuem alturas maiores do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. A árvore 1 está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e não permitindo acessibilidade suficiente na calçada. A árvore 2 está com suas raízes danificando o muro do imóvel. A árvore 3 está com suas raízes danificando a tubulação de água potável do imóvel e não permitindo acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio no número 140 - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de postes - de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleyanum) e mais 29 (vinte e nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III E VI

Data: 09/04/2026

Protocolo: 11455

Requerente: VICENTE PAULO PIRES

Endereço: RUA: AFONSO PENA, Nº 1119, VILA MENDONÇA

Quantidade/Especie:1 – Pau-ferro (Libidibia ferrea)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está morta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 1 (uma) muda de árvore adequada para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque já existem outras árvores na calçada do imóvel.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 08/04/2026

Protocolo: 41321

Requerente: Fundação para o Desenvolvimento da Educação

Endereço: EE Arthur Leite Carrijo - Áureliano Valadão Furquim, N° 690, Umuarama - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:9 – 1 Nativa ameaçada de extinção: 1 Cedro-rosa (Cedrela fissilis). 2 Nativas: 2 Farinha-seca (Albizia n

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que: A árvore 1 está com suas raízes danificando a mureta da escola. As árvores 2, 3, 4, 5 e 6 necessitam de supressão para construção do novo bloco de sala de aulas, assim como no projeto em anexo. As árvores 7 e 8 estão com suas raízes danificando o muro da escola. A árvore 9 está com seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está infestado de cupins e em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação seguirá a Resolução COMDEMA n° 01/2012, que exige a quantidade de 50x1 para espécies nativas ameaçadas de extinção, 25x1 para espécies nativas e 10x1 para espécies exóticas. Portanto, deve o Requerente fornecer 160 (cento e sessenta) mudas de árvores adequadas para arborização urbana para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS, sendo 50 (cinquenta) mudas relacionadas à espécie nativa ameaçada de extinção, 50 (cinquenta) mudas relacionadas às espécies nativas e 60 (sessenta) mudas relacionadas às espécies exóticas.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II, III E V

Data: 07/04/2026

Protocolo: 5939

Requerente: EMILIANA BRANDÃO

Endereço: RUA: JOSÉ TREVISAN BACELAR, Nº 421, JARDIM ATLANTICO

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e a tubulação de água potável do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque a calçada do imóvel não permite adequar corretamente a arborização urbana.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

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