Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 22/05/2026

Protocolo: 20775

Requerente: SEBASTIÃO DE ARAUJO

Endereço: GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO, Nº 989, BANDEIRAS - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui bifurcação com dois troncos. Um dos troncos está com o seu estado fitossanitário comprometido, em processo de deterioração e apodrecimento. Suas raízes estão danificando a sarjeta e a guia da sarjeta. O corte de apenas um tronco pode danificar e desestabilizar o outro tronco. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de postes e esquinas - de 1 (uma) muda de Pitanga-preta (Eugenia florida) na rua Governador Pedro de Toledo, 1 (uma) muda de Caroba (Jacaranda cuspidifolia) na rua Brigadeiro Luis Antônio e mais 8 (oito) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II E III

Data: 22/05/2026

Protocolo: 21262

Requerente: Elite Aço Indústria e Comércio de Móveis LTDA

Endereço: Fernando Fatori, 375 Bairro Industrial - Araçatuba-SP

Quantidade/Especie:1 – Ficus (Ficus benjamina)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas inadequadas. Árvore em processo de senilidade e localizada muito próxima à entrada de veículos pesados. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II e III

Data: 22/05/2026

Protocolo: 21179

Requerente: CLEVERSON RODRIGUES ANTONIO

Endereço: PEREIRA PASSOS, Nº 510, SÃO JOAQUIM - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Escovinha-de-garrafa (Melaleuca viminalis)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento e sua copa desequilibrada. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando a guia da sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Ipê-amarelo-do-cerrado (Handroanthus ochraceus) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II E III

Data: 22/05/2026

Protocolo: 53472

Requerente: Ana Clara Domingues Benez

Endereço: Armando Vitro Nº 123, PINHEIROS - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:35 – 1 Angico (Anadenanthera spp.), 4 Embaúba (Cecropia pachystachya), 9 Indeterminada e 7 Tamboril (Ente

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado a necessidade de supressão das 35 (trinta e cinco) árvores para realização de uma obra de construção, assim como no projeto em anexo. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação seguirá a Resolução COMDEMA n° 01/2012, que exige a quantidade de 25x1 para espécies nativas e 10x1 para espécies exóticas. Portanto, deve o Requerente fornecer 665 (seiscentos e sessenta e cinco) mudas de árvores adequadas para arborização urbana para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS, sendo 525 (quinhentos e vinte e cinco) mudas relacionadas às espécies nativas e 140 (cento e quarenta) mudas relacionadas à espécie exótica.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V

Data: 22/05/2026

Protocolo: 53472

Requerente: Ana Clara Domingues Benez

Endereço: Armando Vitro Nº 123, PINHEIROS - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:35 – 1 Angico (Anadenanthera spp.), 4 Embaúba (Cecropia pachystachya), 9 Indeterminada e 7 Tamboril (Ente

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado a necessidade de supressão das 35 (trinta e cinco) árvores para realização de uma obra de construção, assim como no projeto em anexo. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação seguirá a Resolução COMDEMA n° 01/2012, que exige a quantidade de 25x1 para espécies nativas e 10x1 para espécies exóticas. Portanto, deve o Requerente fornecer 665 (seiscentos e sessenta e cinco) mudas de árvores adequadas para arborização urbana para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS, sendo 525 (quinhentos e vinte e cinco) mudas relacionadas às espécies nativas e 140 (cento e quarenta) mudas relacionadas à espécie exótica.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V

Data: 21/05/2026

Protocolo: 23210

Requerente: Roberto Luis Alves dos Santos

Endereço: Guaianazes, 516, Bairro Paraiso - Araçatuba/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Seu estado fitossanitário está comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas inadequadas. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando a guia da sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de postes - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II, III E VI

Data: 20/05/2026

Protocolo: 21715

Requerente: Louis Sedlacek

Endereço: Rintaro Takahashi 138 e Rua Marconi 216 - Higienópolis - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:3 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que: A árvore 1 está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas inadequadas. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando a guia da sarjeta. As árvores 2 e 3 possuem altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Seus estados fitossanitários estão comprometidos. Seus troncos estão em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas inadequadas. Árvores em processo de senilidade e com suas raízes danificando as guias das sarjetas. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros da esquina e de postes - de 1 (uma) muda de Araçá amarelo (Psidium cattleyanum) na rua Rintaro Takahashi, 1 (uma) muda de Caroba (Jacaranda cuspidifolia) na rua Marconi e mais 28 (vinte e oito) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II, III E VI

Data: 20/05/2026

Protocolo: 21016

Requerente: MARIA CARLA ROCHA MACHADO TRINDADE

Endereço: BELMONTE, Nº 105, SAO VICENTE - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:3 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Seu estado fitossanitário está comprometido. O seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas inadequadas. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando a guia da sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de postes - de 1 (uma) muda de Pitanga-preta (Eugenia florida) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II , III , VI

Data: 20/05/2026

Protocolo: 21949

Requerente: NELSON CESAR TALON

Endereço: GASTÃO VIDIGAL, Nº 227, NOSSA SENHORA APARECIDA - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e o muro do imóvel. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 20/05/2026

Protocolo: 219414

Requerente: AMAURI RANIERI

Endereço: EUCLIDES DA CUNHA, Nº 892, BANDEIRAS - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Louro-pardo (Cordia trichotoma) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

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