Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 25/07/2026

Protocolo: 52907

Requerente: Fátima Gonzales Barbosa

Endereço: RUA PORANGABA, Nº 467, VILA INDUSTRIAL, ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Aroeira-salso (Schinus molle)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com seu estado fitossanitário comprometido. Sua copa foi podada drasticamente e seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Ipê-branco (Handroanthus roseoalbus) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 25/07/2026

Protocolo: 9447

Requerente: Adriana Cristina Marini de Andrade

Endereço: Jorge Corrêa, Nº 342, Jardim Nova Yorque - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Jambolão (Syzygium cumini)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está infestado de cupins e em avançado processo de deterioração e apodrecimento. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de postes - de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleyanum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 25/07/2026

Protocolo: 10079

Requerente: SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA

Endereço: DR. ALVARO AFONSO DO NASCIMENTO, 300 - BAIRRO PRESIDENTE - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:7 – Oiti (Moquilea tomentosa), Mangueira (Mangifera indica), Resedá-gigante (Lagerstroemia speciosa), Ca

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que: A árvore 1 está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e o muro do imóvel. A árvore 2 está com suas raízes danificando o muro do imóvel. As árvores 3, 4, 5 e 6 estão com seus estados fitossanitários comprometidos. Seus troncos estão infestados de cupins e em processo de deterioração e apodrecimento. A árvore 7 está morta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio na calçada do imóvel - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações, de 5 (cinco) metros de esquinas e de 8 (oito) metros entre mudas - de 1 (uma) muda de Canafístula (Peltophorum dubium), 1 (uma) muda de Mutambo (Guazuma ulmifolia) e mais 59 (cinquenta e nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II, III

Data: 21/07/2026

Protocolo: 58216

Requerente: ANTONIO FERREIRA LOUREIRO

Endereço: AVENIDA CAFÉ FILHO, Nº 614, ICARAY

Quantidade/Especie:1 – Ipê-rosa (Tabebuia rosea)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está com elevada inclinação e em avançado processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando a guia da sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de postes, esquinas e bueiros - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sust entabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II E III

Data: 21/07/2026

Protocolo: 5053

Requerente: BERENICE NEIDE DE SOUZA SIMÕES

Endereço: JOÃO MADRID GIMENE, Nº 344, PLANALTO - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas inadequadas. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando a guia da sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleyanum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II E III

Data: 21/07/2026

Protocolo: 54919

Requerente: MOTTA OFICINA E PEÇAS

Endereço: TRAVESSA MOEMA, Nº 171, PORTO REAL II - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:21 – 1 Nativa ameaçada de extinção: 1 Canelinha (Nectandra angustifolia). 1 Nativa: 1 Embaúba (Cecropia p

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado a necessidade de supressão das 16 (dezesseis) árvores e 5 (cinco) palmeiras para edificação de um pátio de manobra para caminhões, assim como no projeto em anexo. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação seguirá a Resolução COMDEMA n° 01/2012, que exige a quantidade de 50x1 para espécies nativas ameaçadas de extinção, 25x1 para espécies nativas e 10x1 para espécies exóticas. Portanto, deve o Requerente fornecer 215 (duzentos e quinze) mudas de árvores adequadas para arborização urbana para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS, sendo 50 (cinquenta) mudas relacionadas à espécie nativa ameaçada de extinção, 25 (vinte e cinco) mudas relacionadas à espécie nativa e 140 (cento e quarenta) mudas relacionadas às espécies exóticas. Não será necessária a compensação das palmeiras por não se tratarem de árvores.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V

Data: 21/07/2026

Protocolo: 61186

Requerente: Natalia Martinelli Claro

Endereço: Miguel Cervantes N°336, Jardim Guanabara - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Licania tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade e com altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio de uma muda de Peroba-poca (Aspidosperma cylindrocarpon) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II e VI

Data: 21/07/2026

Protocolo: 55175

Requerente: MARCOS AURÉLIO CHIQUITO GARCIA

Endereço: SIBIPIRUNA, 139, COND.DELTA PARK, BAIRRO AEROPORTO - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:2 – Amendoim-bravo - (Pterogyne nitens), indeterminada

Compensação Ambiental:DEFIRO o pedido deste processo, A compensação será o fornecimento de 50 (cinquenta) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 03/07/2026

Protocolo: 25891

Requerente: VEREADORA SOLANGE NERY RODRIGUES

Endereço: SÃO FRANCISCO, Nº 401, ESPLANADA - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Pata-de-vaca (Bauhinia spp.) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em avançado processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 25/06/2026

Protocolo: 26390

Requerente: JEAN CARLOS DA SILVA FRANCO

Endereço: UD MENUCCI, Nº 531 (CASA 20), JARDIM UNIVERSO - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Ingá-cipó (Inga edulis)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o suas raízes danificando a parede da garagem do imóvel. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 25 (vinte e cinco) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

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