Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 05/11/2025

Protocolo: 52276

Requerente: IGREJA EVANGELICA A MENSAGEM DA CRUZ

Endereço: BOLIVIA, 1776 - BAIRRO PLANALTO - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Árvore em processo de senilidade, com sua copa desequilibrada e descaracterizada e com seu tronco em processo de deterioração e apodrecimento. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio na rua São Bernardo - mantendo a distância de 5 (cinco) metros entre mudas e da esquina e de 1 (um) metro de tubulações - de 1 (uma) muda de Aroeira-pimenteira (Schinus terebinthifolia), 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleyanum), 1 (uma) muda de Ipê-branco (Handroanthus roseoalbus) e mais 7 (sete) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II e ITEM VI

Data: 05/11/2025

Protocolo: 51412

Requerente: RITA DE CASSIA VILELA LEMOS

Endereço: ANISIO LUIZ MARQUES, 94 - BAIRRO PALMEIRAS

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. O seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade, com suas raízes danificando a mureta do portão do imóvel e não permitindo acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II e ITEM III

Data: 05/11/2025

Protocolo: 66124

Requerente: MARCO ANTONIO HIRASAKI

Endereço: RUA TIRADENTES, 585 - BAIRRO CENTRO

Quantidade/Especie:2 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que: A árvore 1 está com seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade . A árvore 2 está saudável e não apresenta problemas fitossanitários. Sugiro podas de manutenção e de adequação, visando a eliminação de partes secas ou que perderam sua função na copa e mover ramos baixos que impedem a livre circulação de pessoas e veículos, ou que causam dano ao patrimônio público ou particular. Portanto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido deste processo, autorizando a supressão apenas da árvore 1. A compensação seguirá a Resolução COMDEMA n° 01/2012, que exige a quantidade de 25x1 para espécies nativas e 10x1 para espécies exóticas. Portanto, deve o Requerente fornecer 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS, relacionadas à espécie exótica

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 03/11/2025

Protocolo: 50022

Requerente: SATIKO MIYASAKI

Endereço: JOSE BONIFÁCIO, 679 - BAIRRO VILA MENDONÇA

Quantidade/Especie:1 – Pata-de-vaca (Bauhinia spp.)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando a guia da sarjeta e a tubulação de água pluvial do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II e ITEM III

Data: 03/11/2025

Protocolo: 50205

Requerente: JOÃO JOSE OLIVEIRA NETO

Endereço: GUATEMALA, 677 - BAIRRO ACLIMAÇÃO

Quantidade/Especie:1 – Monguba (Pachira aquatica)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Árvore em processo de senilidade devido a constantes podas drásticas e com sua copa descaracterizada e desequilibrada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de postes - de 1 (uma) muda de Aroeira-pimenteira (Schinus terebinthifolia) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II e ITEM VI

Data: 03/11/2025

Protocolo: 50457

Requerente: MARIA REGINA MENQUI

Endereço: AV. IBIRAPUERA, 1142 - BAIRRO PALMEIRAS

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Suas raízes estão danificando a guia da sarjeta. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 5 (cinco) metros de postes e de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III e ITEM VI

Data: 03/11/2025

Protocolo: 49612

Requerente: LUZ CARLOS RUSSI

Endereço: AMADOR BUENO, 614 - BAIRRO PLANALTO

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Ipê-amarelo-do-cerrado (Handroanthus ochraceus) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 03/11/2025

Protocolo: 51635

Requerente: OSVALDO AMARO FARIAS

Endereço: JOSE FERREIRA COUTINHO, 26 - BAIRRO MONTERREY

Quantidade/Especie:1 – Aroeira-salso (Schinus molle

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e a tubulação de água pluvial do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Ipê-branco (Handroanthus roseoalbus) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 03/11/2025

Protocolo: 51061

Requerente: SONIMAR DE OLIVEIRA PENA PIZZI

Endereço: HERMES DA FONSECA, 290 - BAIRRO JARDIM DO PRADO

Quantidade/Especie:1 – Algodoeiro-da-praia (Hibiscus tiliaceus)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em avançado processo de deterioração e apodrecimento. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Ipê-branco (Handroanthus roseoalbus) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 03/11/2025

Protocolo: 51228

Requerente: CICERO MARTINS

Endereço: SARJOB MENDES, 588 - BAIRRO ICARAY

Quantidade/Especie:2 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que: A árvore 1 está com suas raízes danificando o muro do imóvel e a guia da sarjeta, impedindo a eficiência da drenagem urbana. Sem acessibilidade suficiente na calçada. A árvore 2 possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Suas raízes estão danificando a guia da sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio na rua Anhanguera - mantendo a distância de 5 (cinco) metros da esquina e de postes - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum) e mais 19 (dezenove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III e ITEM VI

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