Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 03/03/2026

Protocolo: 1479

Requerente: UNIMED DE ARAÇATUBA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Endereço: RUA: MINAS GERAIS, Nº 47, VILA MENDONÇA

Quantidade/Especie:1 – Pata-de-vaca (Bauhinia spp.)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está morta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 1 (uma) muda de árvore adequada para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambien te e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque já existem outras árvores na calçada do imóvel.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 03/03/2026

Protocolo: 4340

Requerente: PEDRO MANOEL NEVES

Endereço: RUA: COELHO NETO, Nº 531, BANDEIRANTES -

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Licania tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. O seu tronco está em processo de deterioração e apodrecendo. Suas raízes estão danificando a guia da sarjeta. Árvore em processo de senilidade e com altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Cariperana (Exellodendron cordatum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II E II

Data: 03/03/2026

Protocolo: 2555

Requerente: Cleonice Martins dos Santos Zago

Endereço: RUA LUISA DE MARILLAC, Nº 554, IPANEMA

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e a tubulação de água pluvial do imóvel. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Pitanga-preta (Eugenia florida) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 03/03/2026

Protocolo: 2390

Requerente: Marcia Roseli de Lima Lemos

Endereço: RUA: JOSÉ XAVIER COUTO, Nº 1236, PRIMAVERA

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando o muro do imóvel. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Aroeira-pimenteira (Schinus terebinthifolia) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 03/03/2026

Protocolo: 2536

Requerente: FERNANDO HENRIQUE DE ALMEIDA

Endereço: RUA: OURO PRETO, Nº 725, JUSSARA

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Sobrasil (Colubrina glandulosa) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 03/03/2026

Protocolo: 2396

Requerente: SOLANGE REIS PEREIRA

Endereço: LIBERDADE, Nº 258, BANDEIRANTES - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Pata-de-vaca (Bauhinia spp.)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está na calçada, em frente à garagem onde está sendo construída uma área de lazer residencial unifamiliar, assim como no projeto em anexo aprovado pela Prefeitura. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Ipê-amarelo-cascudo (Handroanthus chrysotrichus) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V

Data: 03/03/2026

Protocolo: 35050

Requerente: Marcelo Borba de Seixas

Endereço: Avenida Paulista, Nº quadra 81 lote 12, Nova Yorque

Quantidade/Especie: – Pata-de-vaca (Bauhinia spp.)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está na calçada, em frente ao lugar que será construída a garagem de uma residência unifamiliar, assim como no projeto em anexo aprovado pela Prefeitura. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque já existem outras árvores na calçada do imóvel.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V

Data: 03/03/2026

Protocolo: 55999

Requerente: DANIEL AKIO NISHIMURA

Endereço: JOSEFINA MUNGO, Nº 627, UMUARAMA - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Moringa (Moringa oleifera)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta. A poda de condução não foi realizada no início de desenvolvimento da muda e da árvore, formando uma touceira e se tornando inadequada para a arborização urbana. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque a calçada do imóvel não permite adeq uar corretamente a arborização urbana.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 02/03/2026

Protocolo: 7105

Requerente: Luís Geraldo Dias

Endereço: RUA: Vilma Maria dos Santos (quadra E lote 4), Residencial Barcelona

Quantidade/Especie:1 – Tamboril (Enterolobium contortisiliquum)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está infestado de cupins e em processo de deterioração e apodrecimento. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Sobrasil (Colubrina glandulosa) e mais 24 (vinte e quatro) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 02/03/2026

Protocolo: 5068

Requerente: ADAUTO TAITI SAKASHITA

Endereço: RUA: São Leopoldo, Nº 1617, Alto Da Boa Vista

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está na calçada, em frente ao local que será feita uma nova ligação de água potável, onde está sendo construída uma residência térrea, assim como no projeto em anexo aprovado pela Prefeitura. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V

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