Pesquisas reforçam subvenção do transporte coletivo

Há um ano, um estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) revelou que sem subsídios a manutenção dos serviços de transporte público é inviável e impacta diretamente a população.

Segundo os dados levantados, mais de 28 milhões de habitantes estão em cidades em que a interrupção dos serviços é uma possibilidade real, uma vez que 53% dos municípios enfrenta problemas para subsidiar o transporte público.

A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) também fez um trabalho de pesquisa em 2024 que aponta que, no Brasil, cerca de 30% dos custos do transporte coletivo urbano são cobertos por subsídios, pagos, principalmente, com recursos governamentais.

O mesmo estudo indica que, cidades europeias subsidiam, em média, 55% do custo total de seu transporte coletivo. A base da pesquisa foi realizada em 67 sistemas de transporte brasileiros e de 11 cidades da Europa.

SOLUÇÃO ADEQUADA

“Assim, a proposta da Prefeitura de Araçatuba de conceder, em 2026, subvenção de R$ 500 mil mensais à concessionária do transporte público é uma solução adequada, correta e racional, sem contar que é equilibrada e financeiramente vantajosa para os cofres públicos”, ressalta o secretário de Mobilidade, Júlio César dos Santos. A proposta considera correção anual até o final do contrato com a concessionária, em 2028.

O projeto de lei foi encaminhado há uma semana à Câmara Municipal para avaliação dos vereadores. A proposta visa evitar que o poder público tenha de fazer contratação emergencial, cujo custo poderia chegar a mais de R$ 1,6 milhão ao mês. Esse valor tem base em sondagem de preço com empresas do setor, sendo que apenas uma formalizou a proposta para eventual contrato emergencial.

EVITAR AUMENTO DE 273%

Um contrato emergencial representaria aumento de quase 273%, considerando o pagamento da subvenção atual de R$ 450 mil. A proposta atual é pagar uma subvenção de R$ 500 mil, o que representa um aumento de 11%. A manutenção dos serviços, inclusive, tem avaliação positiva do Conselho Municipal dos Usuários de Transporte Público (Comutransp).

A concessionária tem afirmado o compromisso com o plano de metas, modernizado a frota por meio de aquisição de novos veículos equipados com wi-fi, ar-condicionado e tecnologia para redução de emissões de poluentes e plataforma de acessibilidade. Dois veículos já serão adquiridos e incorporados à frota até o próximo mês de dezembro.