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Araçatuba suspende licitação da zona azul por determinação do TCE-SP

Publicado em 31 de outubro de 2025, às 10:54 Atualização: 31/10/2025, às 10:56

Comunicado foi publicado na edição desta sexta-feira (31) do Diário Oficial

A Prefeitura de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal de Administração (SMA), publicou nesta sexta-feira (31) comunicado no Diário Oficial do município informando a suspensão da sessão pública e da recepção de propostas para a Concorrência Eletrônica 010/2025.

O leilão suspenso tem como objeto a "Concessão onerosa dos serviços de implantação, gestão e manutenção do estacionamento rotativo em vias públicas do município de Araçatuba (Zona Azul)".

A sessão, que estava agendada para o dia 4 de novembro de 2025, às 9h, foi suspensa em virtude de determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), conforme o processo eletrônico TC-019866.989.25-4, devido a questionamentos administrativos e jurídicos de uma empresa do setor.

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