PPP de Iluminação Pública Araçatuba
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A cidade de Araçatuba, com cerca de 200 mil habitantes, receberá um investimento realizado por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) para melhorar a eficiência e qualidade dos serviços de iluminação pública, além de reduzir custos para o setor público.
O projeto está sendo desenvolvido com assessoria técnica da CAIXA e apoio financeiro do Fundo de Apoio a Concessões e Parcerias (FEP-Caixa), com coordenação do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil e apoio do Ministério das Cidades. Os estudos ainda contaram com o apoio técnico e financeiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Conheça alguns destaques do projeto
Investimentos
Serão investidos aproximadamente 35 milhões de reais ao longo de 13 anos, com modernização integral dos mais de 29 mil pontos do parque de Iluminação Pública da cidade, incluindo os pontos atualmente sem iluminação, proporcionando melhoria na qualidade de vida da população.
Sustentabilidade e Segurança
A população será diretamente beneficiada com um serviço mais eficiente, envolvendo a modernização de toda a rede de IP (Iluminação Pública) existente. A PPP trará uma redução significativa dos impactos ambientais, mais agilidade na manutenção de lâmpadas e iluminação de qualidade em todo o território do município. E o resultado é uma cidade mais segura, com menor incidência de acidentes de trânsito e uso frequente de espaços públicos (praças, áreas de lazer etc.) no período noturno. Além disso, o projeto ainda favorecerá o incremento econômico e a geração de renda e empregos para a população.
Lazer, Cultura e Valorização Histórica
Outro aspecto importante será a realização e implantação de projetos de Iluminação Especial de nos pontos turísticos e monumentos históricos do município, com impacto na valorização de nosso patrimônio histórico e cultural. Dentre os locais contemplados também estão praças, parques e calçadões – o que deverá qualificar e revitalizar essas áreas de convívio e lazer.
Tecnologia
O projeto prevê a substituição de 100% dos pontos de Iluminação Pública, incluindo o atendimento de demanda reprimida (locais onde ainda não há iluminação), e maior eficiência operacional, por meio da implantação de sistemas que permitirão maior controle da regularidade dos serviços prestados.
Fases da PPP
Elaboração dos estudos técnicos, econômico-financeiros e jurídicos
Encerrada em 15/06/2023
Esta etapa constituiu a primeira fase do Projeto e teve como objetivo principal a definição e implantação de um modelo de gestão e governança visando potencializar o alcance dos objetivos e expectativas com o projeto, além da elaboração dos diagnósticos e estudos necessários para implantação do Projeto de Iluminação Pública na cidade.
Consulta Pública
Disponível entre 15/06/2023 e 17/07/2023
Com os estudos prontos, os documentos são disponibilizados à toda sociedade para capturar contribuições e esclarecer dúvidas antes da licitação. Maiores informações sobre o processo serão fornecidas à época de sua realização.
Audiência Pública
Realizada 04/07/2023
A audiência pública será o momento para apresentação do projeto e contará com espaço para esclarecimento de dúvidas. Maiores informações sobre o processo serão fornecidas à época de sua realização.
Revisão Estudos
Concluído
Após as atividades de validação externa do projeto, principalmente junto à população do Município, os estudos serão revisados para adequação às contribuições recebidas, e posterior publicação do Edital definitivo.
Leilão
Realizado 08 de dezembro de 2023
O leilão será a finalização do nosso projeto, lá abre-se a disputa aos investidores. A concorrente vencedora é a que ofertar o menor valor de contraprestação (valor que a prefeitura pagará mensalmente à concessionária), comprovada sua capacidade técnica e habilitação nos termos exigidos pelo edital.
Perguntas frequentes
Documentos do Projeto