Avisos Públicos

CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS QUE POSSUAM DAP – DECLARAÇAÕ DE APTIDÃO AO PRONAF PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PAA
Edital n.° 04/2019, no site da PMA “Dispõe sobre a relação nominal dos aprovados e reprovados no Curso (Fase 2), bem como as notas da Prova Escrita (Fase 3), ambos de caráter eliminatório, e convocação para a Avaliação Psicológica (Fase 4), do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Araçatuba”.
Resolução 004/19 – COMDICA
Resolução 005/19 – COMDICA
CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2019 (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO) – EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA OBJETIVA
EDITAL N.° 03/2019 DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO NOMINAL DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS BEM COMO DA CONVOCAÇÃO PARA AS PRÓXIMAS FASES DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ARAÇATUBA.
RESOLUÇÃO SME Nº 06, de 18 de julho de 2019 – Dispõe sobre a organização do processo de recondução e destituição de docente no exercício da função de Coordenador Pedagógico e Orientador Pedagógico no Sistema Municipal de Ensino de Araçatuba.
RESOLUÇÃO SME Nº. 05 de 25 de junho de 2019
Lei n.º 8. 213 – Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei n.º 8.205 – de 26 de junho de 2019
EXTRATO DE PUBLICIDADE REFERENTE AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E AMPLIAÇÃO NO ATENDIMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 019/2017
EXTRATO DE PUBLICIDADE REFERENTE À JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE O.S.C.
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