A Prefeitura de Araçatuba iniciou, nesta semana, uma etapa educativa para a identificação obrigatória das sepulturas nos cemitérios municipais. A medida segue o Decreto Municipal 5.249/1994, que regulamenta o funcionamento dos cemitérios da Saudade e Recanto de Paz, e antecede um processo formal de notificação aos responsáveis que não atenderem à norma.
Responsável pela gestão dos cemitérios, a secretária de Administração, Miriam Gon, explica que a iniciativa visa preservar a organização dos espaços, facilitar a localização dos túmulos e permitir a continuidade de projetos de reestruturação. Atualmente, há cerca de 30 mil sepulturas registradas nos dois locais.
Além da falta de identificação, a situação estrutural é motivo de preocupação. Segundo o diretor do Departamento de Atividades Complementares, Odair Rocha, cerca de seis mil túmulos estão em condições precárias, com calçadas danificadas, mato alto e estruturas comprometidas.
LOCALIZAÇÃO
A identificação adequada também facilita a visita de familiares. Miriam Gon destaca que a medida tem impacto direto na experiência dos visitantes. “A identificação dos túmulos facilita o acesso dos familiares, garantindo um ambiente mais organizado e respeitoso. É uma ação que contribui para a preservação da ordem nos cemitérios”, afirma.
ORIENTAÇÕES
A orientação é para que cada túmulo esteja identificado com placas simples. Recomenda-se o uso de materiais como alumínio, acrílico ou louça. Materiais como cobre devem ser evitados devido ao risco de furtos.
RESPONSABILIDADE
O Decreto Municipal 5.249/1994 determina que cabe aos titulares dos terrenos a identificação e a manutenção das sepulturas. Além das placas, esses responsáveis devem garantir a limpeza e conservação de muretas, canteiros, calçadas e jazigos.
A ausência de identificação compromete notificações importantes, como nos casos de regularização ou sepultamentos. Concluída esta fase educativa, a Prefeitura dará início à notificação formal dos responsáveis que não realizarem as adequações exigidas.
SERVIÇO
Cemitério Municipal da Saudade
Endereço: Avenida Saudade, s/nº, Vila Estádio
Telefone: (18) 3622-8884
Cemitério Municipal Recanto de Paz
Endereço: Rua Wandenkolk, s/nº, Bairro Rosele
Telefone: (18) 3624-8886
Horário de funcionamento
Segunda a sexta-feira – 7h às 18h
Sábado e domingo – 7h às 11h e 13h às 18h