Araçatuba realiza audiência pública para revisar regras de uso e ocupação do solo
Publicado em 30 de junho de 2025, às 11:56 Atualização: 30/06/2025, às 11:58
A Prefeitura de Araçatuba realiza, na próxima quinta-feira (3), a sexta audiência pública para discutir a revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e Zoneamento. O encontro ocorrerá das 19h às 21h, no Salão Azul do Paço Municipal, e integra o processo de atualização do Plano Diretor da cidade.
A ação é realizada pela prefeitura juntamente com a empresa contratada, Centro Tecnológico de Lins (Ceteclins). Antes, cinco audiências foram realizadas na Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Alta Noroeste (Aean).
A revisão da legislação urbana tem sido conduzida com participação popular desde o início do processo. A proposta visa atualizar as normas que orientam o crescimento urbano de forma equilibrada, promovendo desenvolvimento com responsabilidade ambiental e qualidade de vida.
Durante a audiência, técnicos apresentarão a minuta do projeto de lei e estarão abertos a sugestões da Câmara dos Vereadores, sociedade civil, moradores, profissionais da área técnica e representantes de diferentes setores. A nova legislação substituirá normas anteriores e oferecerá diretrizes mais modernas para o ordenamento do território municipal.
DEBATE
Segundo o secretário municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Sandro Cubas, a audiência é um momento estratégico para debater o futuro de Araçatuba.
“Estamos tratando de um conjunto de normas que influencia diretamente na qualidade de vida das pessoas. A forma como os bairros se expandem, a preservação de áreas verdes e a mobilidade urbana. Tudo passa por esse debate. Por isso, é essencial que a população participe”, afirma.
SERVIÇO
6ª Audiência Pública – Revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e Zoneamento
- Data: 03/07/2025 (quinta-feira)
- Horário: das 19h às 21h
- Local: Salão Azul da Prefeitura de Araçatuba, na Rua Coelho Neto, 73, Vila São Paulo
- Mais informações: http://pdmuaracatuba.ceteclins.com.br/ocupacaozoneamento
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