A Prefeitura de Araçatuba promove, até o dia 24 de novembro, três rodas de conversa para discutir a criação da Política Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana. A proposta pretende organizar, fortalecer e ampliar as hortas da cidade, além de estabelecer regras para o uso desses espaços e incentivar a produção de alimentos.
A primeira reunião foi realizada na terça-feira (17), na Emeb Professor Lauro Bittencourt. Os próximos encontros estão programados para quinta-feira (19) e terça-feira (24), ambos às 18h30.
Organizadas pelas secretarias municipais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e de Participação Cidadã, as reuniões integram o processo de elaboração do projeto de lei, vinculado ao programa Hortas da Cidade. A intenção é ouvir produtores, frequentadores das hortas, representantes de instituições e entidades e integrantes da sociedade civil, incorporando sugestões ao texto antes de seu encaminhamento à Câmara Municipal.
O secretário de Agricultura, César Salmeron Rezek, destacou a importância da participação popular na elaboração da proposta. “Queremos construir uma política pública que represente a realidade de quem vive o dia a dia das hortas. Por isso, é fundamental ouvir os produtores, as famílias e todos que utilizam esses espaços. A participação da comunidade permitirá elaborar uma legislação mais democrática, que organize e fortaleça a agricultura urbana, ampliando seus benefícios sociais, econômicos e ambientais para Araçatuba”, afirmou.
Objetivos
A futura legislação deverá integrar a agricultura urbana e periurbana às políticas municipais de segurança alimentar, inclusão social, sustentabilidade e desenvolvimento local.
Entre os objetivos estão ampliar o acesso das famílias a alimentos saudáveis, possibilitar a geração de renda com a comercialização do excedente da produção, estimular a convivência comunitária e oferecer capacitação e apoio técnico aos produtores.
A proposta também prevê o uso responsável dos recursos naturais, o aproveitamento de resíduos orgânicos e o incentivo a práticas agroecológicas.
Antes de ser encaminhado aos vereadores, o projeto será apresentado em audiência pública na Câmara Municipal, marcada para 16 de dezembro.
Serviço
Rodas de conversa – Política Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana
19 de novembro (quinta-feira)
Horário: 18h30
Local: Cras Jussara – Rua Raul de Oliveira, 180
24 de novembro (terça-feira)
Horário: 18h30
Local: Emeb Professor Fausto Perri – Rua Conselheiro Crispiniano, 550
Audiência pública
Data: 16 de dezembro
Horário: a ser confirmado
Local: Câmara Municipal de Araçatuba