Centro Cultural Araçá é um equipamento público cultural administrado sob regime de gestão direta pela Secretaria Municipal de Cultura de Araçatuba. Trata-se de imóvel de valor histórico, com elementos originais preservados — piso e forro de madeira, pintura e revestimentos de parede — razão pela qual seu uso está sujeito a regras específicas de conservação patrimonial, além das regras gerais aplicáveis aos demais espaços culturais da Secretaria.

Neste momento, o espaço não dispõe de equipamentos técnicos próprios (som, iluminação, projeção, mobiliário de palco) nem de técnico de operação: equipamentos e operação técnica, quando necessários, são de responsabilidade e ônus do(a) solicitante. A lotação máxima do espaço ainda está pendente de definição, a depender do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e de laudo de engenharia sobre a capacidade estrutural do piso de madeira.

Como equipamento estratégico da política cultural municipal, o Centro Cultural Araçá tem por finalidade ampliar o acesso da população araçatubense à produção e à fruição cultural, recebendo ensaios, apresentações ao público, exposições, oficinas e cursos, feiras e eventos culturais coletivos, gravações audiovisuais e reuniões de coletivos e conselhos culturais, conforme as modalidades de uso previstas no Regulamento de Uso do espaço.