Portaria SMC Nº 05/2025 |Normatização CMAC e CEC
PORTARIA SMC Nº 05/2025
Dispõe sobre a normatização do Cadastro Municipal de Agente Cultural – CMAC e do Cadastro Municipal de Entidades de Natureza Cultural – CEC, no âmbito do Município de Araçatuba.
Publicação na Imprensa Oficial do Município aos 12/09/2025 | Ano VI | Edição 1334 | Página 12 de 17
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