Visita da equipe da Secretaria Jurídica de Araçatuba à Procuradoria de Rio Preto abre caminho para cooperação
Publicado em 08 de julho de 2025, às 17:06 Atualização: 08/07/2025, às 17:08
O secretário de Assuntos Jurídicos de Araçatuba, Arthur Bezerra de Souza Júnior, esteve com técnicos da pasta na sede da Procuradoria Geral do Município de São José do Rio Preto nesta terça-feira (8).
A visita institucional teve como objetivo conhecer a estrutura da procuradoria rio-pretense, trocar experiências e iniciar tratativas para uma futura cooperação técnica entre os dois municípios.
Recebido pelo procurador geral Frederico Duarte, o secretário discutiu temas como a aplicação da Lei de Transação Tributária, que permite a negociação de dívidas fiscais com o poder público, e a adoção de boas práticas administrativas na área jurídica.
PROPOSTA
A proposta é firmar convênios que viabilizem a troca de informações, o compartilhamento de pareceres e a criação de grupos de estudo entre as procuradorias.
“Temos buscado boas práticas e parcerias que nos ajudem a modernizar e qualificar ainda mais a atuação jurídica da Prefeitura de Araçatuba. Essa aproximação com Rio Preto abre caminho para uma cooperação técnica sólida”, afirmou Arthur Bezerra.
Também participaram da visita o assessor executivo Márcio Vanderlei e a chefe de gabinete Lucimari Barbosa.
Jurista Ives Gandra participa de colóquio da Prefeitura de Araçatuba 
Política de Privacidade
