Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 02/03/2026

Protocolo: 7105

Requerente: Luís Geraldo Dias

Endereço: RUA: Vilma Maria dos Santos (quadra E lote 4), Residencial Barcelona

Quantidade/Especie:1 – Tamboril (Enterolobium contortisiliquum)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está infestado de cupins e em processo de deterioração e apodrecimento. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Sobrasil (Colubrina glandulosa) e mais 24 (vinte e quatro) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 02/03/2026

Protocolo: 5068

Requerente: ADAUTO TAITI SAKASHITA

Endereço: RUA: São Leopoldo, Nº 1617, Alto Da Boa Vista

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está na calçada, em frente ao local que será feita uma nova ligação de água potável, onde está sendo construída uma residência térrea, assim como no projeto em anexo aprovado pela Prefeitura. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V

Data: 02/03/2026

Protocolo: 7242

Requerente: Flávio Luiz de Melo

Endereço: RUA: Alameda Serra Negra, Nº 87,Condomínio Serra Dourada- ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Caróba (Jacaranda cuspidifolia)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Seu estado fitossanitário está comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas inadequadas. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 25 (vinte e cinco) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V

Data: 27/02/2026

Protocolo: 35317

Requerente: Alex Serapião Lopes Cardoso

Endereço: Rua Júlio Cerato 139 - Jardim Centenário

Quantidade/Especie:1 – Aroeira-pimenteira (Schinus terebinthifolia) - Nativa

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está saudável e não apresenta problemas fitossanitários. Sugiro aumentar o espaço no colo da árvore para melhor drenagem de água e melhor respiração das raízes, para evitar que elas quebrem a calçada. Sugiro também podas de manutenção e de adequação, visando a eliminação de partes secas ou que perderam sua função na copa e mover ramos baixos que impedem a livre circulação de pessoas e veículos, ou que causam dano ao patrimônio público ou particular. Portanto, INDEFIRO o pedido, já que a situação não se enquadra nos critérios para supressão da Lei Municipal nº 8955/2025.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:

Data: 27/02/2026

Protocolo: 63329

Requerente: F.A. LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS

Endereço: RUA: CLIBAS DE ALMEIDA PRADO, S/N - BAIRRO CENTENARIO - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:42 – 1 (uma) Nativa ameaçada de extinção: 1 Cedro-rosa (Cedrela fissilis). 28 (vinte e oito) Nativas: 22

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado a necessidade de supressão das 42 (quarenta e duas) árvores para construção predial que será destinada à instalação do centro de distribuição do Rondon Supermercados, assim como no projeto em anexo aprovado pela prefeitura. Foi observado no Laudo de Caracterização de Vegetação fornecido pelo Requerente (na página 13, foto 04), que existiam mais árvores no local, além das encontradas nesta vistoria. A estimativa visual feita através da referida foto sugere um acréscimo de 15 árvores da espécie Farinha-seca (Albizia niopoides) na compensação ambiental. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação seguirá a Lei Municipal n° 8955/2025, que exige a quantidade de 50x1 para espécies nativas ameaçadas de extinção, 25x1 para espécies nativas e 10x1 para espécies exóticas. Portanto, deve o Requerente fornecer 1255 (mil duzentas e cinquenta e cinco) mudas de árvores adequadas para arborização urbana para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS, sendo 50 (cinquenta) mudas relacionadas à espécie nativa ameaçada de extinção, 1075 (mil e setenta e cinco) mudas relacionadas às espécies nativas e 130 (cento e trinta) mudas relacionadas às espécies exóticas.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V

Data: 26/02/2026

Protocolo: 7117

Requerente: DAVID TRINDADE

Endereço: RUA Travessa Guaiçara, Nº 06, ALVORADA

Quantidade/Especie:3 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 3 (três) árvores possuem alturas maiores do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Todas elas não permitem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 30 (trinta) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque a calçada do imóvel não permite adequar corretamente a arborização urbana.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM VI

Data: 26/02/2026

Protocolo: 7709

Requerente: MARIA DO CARMO SANTOS CORRÊA

Endereço: RUA ALVORADA, Nº 334, ALVORADA

Quantidade/Especie:1 – INDETERMINADA

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está morta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Canafístula (Peltophorum dubium).

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II.

Data: 26/02/2026

Protocolo: 62084

Requerente: Yáscara Martin Ambrosio

Endereço: RUA: Julio Monteagudo Pinheiro, Nº 64, PALMEIRAS

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Ipê-branco (Handroanthus roseoalbus) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 26/02/2026

Protocolo: 62235

Requerente: Sergio Miguel Mendes Lopes

Endereço: RUA CLEIDINEI MARTINS, Nº63, Residencial Green Park

Quantidade/Especie:1 – Ipê-branco (Handroanthus roseoalba)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está na calçada, em frente à garagem onde está sendo construída uma residência unifamiliar, assim como no projeto em anexo aprovado pela Prefeitura. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 25 (vinte e cinco) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V

Data: 26/02/2026

Protocolo: 8720

Requerente: MARINEIDE VEIGA DE ARAUJO

Endereço: RUA: TEREZINHA DE NADAI, Nº 354, JOÃO BATISTA BOTELHO

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:pós vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e o portão do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Aroeira-preta (Myracrodruon urundeuva) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

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